A XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, será realizada pela primeira vez será realizada de forma virtual, de 12 a 16 de outubro. Promovida pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SDS), a Conferência poderá ser acompanhada por toda a sociedade catarinense, contando com espaços exclusivos aos delegados estaduais, referentes à votação das propostas e representantes para a etapa nacional.
“Realizar a Conferência no cenário pandêmico está sendo um grande desafio para o CEDCA. Contudo, não poderíamos simplesmente desconsiderar o esforço dos municípios, que tanto se empenharam na realização de suas conferências, e nos eximirmos de discutir coletivamente as demandas da infância e da adolescência neste momento tão delicado, no qual as crianças e os adolescentes estão sendo os mais afetados”, ressalta Cléber Paes Alves, coordenador adjunto do Conselho.
A programação começa na próxima segunda, Dia das Crianças, e vai até dia 16, sexta-feira. A palestra magna será na terça-feira, 13, e será ministrada pelo doutor André Viana Custódio, referência na discussão do trabalho infantil, atendimento socioeducativo, sistema de garantias de direitos e políticas públicas para infância e juventude. Destaque ainda para os fóruns de debates nos dias 13 e 14, com a participação de diversos especialistas da área da promoção, defesa e garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A solenidade de abertura, a palestra magna e demais programação poderão ser acompanhadas pelo YouTube da SDS. A programação completa pode ser conferida no quadro anexo e demais informações devem ser obtidas pelo e-mail conferenciadca@sst.sc.gov.br.
CEDCA
O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, instituído pela Lei Nº 12.536, de 19 de dezembro de 2002 e alterações dadas pela Lei Nº 15.589, de 11 de outubro de 2011, é órgão colegiado de caráter permanente, deliberativo e controlador da política de promoção, defesa e garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. Vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, tem a competência de elaborar as normas da Política Estadual de Promoção e Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, controlando e articulando as ações de execução, tanto governamentais quanto não-governamentais, no âmbito do Estado.
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Marta Scherer
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