Os proprietários de automóveis emplacados em Santa Catarina irão pagar menos 5,53% de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2021. O índice acompanha a tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), utilizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) como base de cálculo.
“Santa Catarina tem a menor alíquota de IPVA do país, que corresponde a 2% para veículos de passeio, utilitários e motor-casa e 1% para veículos de duas ou três rodas e os de transporte de carga ou passageiros. Esta redução será importante para os catarinenses, sobretudo neste momento de recuperação, dadas as perdas ocasionadas pela pandemia”, disse a secretária de Estado da Fazenda em exercício, Michele Roncalio. Para veículos destinados à locação, de propriedade de locadoras de veículos ou por elas arrendados mediante contrato de arrendamento mercantil o IPVA também é de 1%.
A redução média do imposto referente ao valor venal para os veículos emplacados no Estado será de 4,39%. Além dos automóveis, que correspondem a 57,76% da frota catarinense, haverá diminuição no IPVA de 4,74% para camionetas e utilitários; de 2,03% para caminhões; de 2,69% para ônibus e micro-ônibus; de 1,75% para motos e similares; e de 1,70% para motorcasas.
A expectativa é que a arrecadação com IPVA em 2021 seja de R$ 2,3 bilhões. Desse total, 50% será repassado, no ato do recolhimento, ao município onde o veículo estiver emplacado.
Calendário
O calendário de pagamento permanece o mesmo dos anos anteriores. Proprietários de veículos com placa final 1 têm até o último dia de janeiro para pagar em cota única. A Fazenda também oferece o parcelamento em três vezes. Neste caso, o prazo da primeira parcela é o 10º dia dos meses de janeiro, fevereiro e março.
Os contribuintes podem antecipar o pagamento a qualquer momento. Confira o calendário completo abaixo:
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FINAL DE PLACA |
COTA ÚNICA |
PARCELAMENTO-COTAS |
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1ª |
2ª |
3ª |
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1 |
último dia do mês de janeiro |
10.01 |
10.02 |
10.03 |
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2 |
último dia do mês de fevereiro |
10.02 |
10.03 |
10.04 |
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3 |
último dia do mês de março |
10.03 |
10.04 |
10.05 |
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4 |
último dia do mês de abril |
10.04 |
10.05 |
10.06 |
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5 |
último dia do mês de maio |
10.05 |
10.06 |
10.07 |
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6 |
último dia do mês de junho |
10.06 |
10.07 |
10.08 |
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7 |
último dia do mês de julho |
10.07 |
10.08 |
10.09 |
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8 |
último dia do mês de agosto |
10.08 |
10.09 |
10.10 |
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9 |
último dia do mês de setembro |
10.09 |
10.10 |
10.11 |
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0 |
último dia do mês de outubro |
10.10 |
10.11 |
10.12 |
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