Com a finalidade de possibilitar o acesso e a garantia dos direitos dos adolescentes que se encontram no CSE (Centro Socioeducativo Homero de Souza Cruz Filho), o Governo de Roraima, por meio da Setrabes (Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social), realizou na manhã desta quinta-feira, 19, inauguração da sala da OAB (Ordem dos Advogados de Roraima). Com isso, a unidade que passa a prestar atendimento aos adolescentes de forma permanente.
A sala foi instalada e equipada no CSE com o intuito de zelar pelo princípio da dignidade da pessoa e seus direitos.
O presidente da OAB Roraima, Ednaldo Gomes Vidal, destacou a importância da inauguração da sala, onde a mesma irá facilitar as atividades que serão realizadas pelos profissionais da advocacia, no intuito de atender os adolescentes na unidade com o trabalho de ressocialização, onde todos têm direito ao respeito e a dignidade humana, através da saúde, educação, atendimento humanitário, diálogo e atividades realizadas em benefício aos adolescentes do CSE.
“As instituições precisam se unir e dar o suporte neste processo de ressocialização. E nesta união de forças, estamos dando um passo muito importante na garantia destes direitos. Não nos caber aqui fazer nenhum tipo de julgamento aos adolescentes que hoje ocupam a unidade, muito pelo contrário, devemos assegurar e zelar pela sua dignidade”, destacou.
O diretor do CSE, Sheine Castro, disse que a sala da OAB é de extrema importância para que todos os processos jurídicos dos adolescentes tenham um acompanhamento mais direto e eficaz, com o acompanhamento e apoio das instituições de justiça para dar celeridade nos atendimentos jurídicos que serão oferecidos na unidade.
“Quero ressaltar este importante apoio com a implantação desta sala de atendimentos da OAB, que nos traz um respaldo e acompanhamento de perto de todas as ações de ressocialização que realizamos na unidade. Agradeço o apoio da instituição que de uma forma participativa entendeu a necessidade desta parceria com importantes ganhos ao CSE, e principalmente aos adolescentes que atualmente estão cumprindo medidas socioeducativas”, complementou.
A titular da Setrabes, Tânia Soares agradeceu a Ordem dos Advogados de Roraima pela sala que irá auxiliar os adolescentes, e na oportunidade ressaltou que o papel de todos envolvidos nesta ação, é possibilitar aos adolescentes e suas famílias que é possível seguir outros caminhos diferentes.
“Estamos aqui para aprender e fazer o exercício do amor inconstitucional nas pessoas. E para tanto necessitamos de parcerias importantes como esta construída juntamente com a OAB/RR que se disponibilizou em nos ajudar neste processo da garantia de direitos aos adolescentes. Faremos ainda em nossa gestão outras inúmeras melhorias na unidade tornando o ambiente mais acolhedor aos adolescentes”, afirmou.
Participaram da solenidade a vice-presidente da OAB/RR Clarissa Vencato, a tesoureira geral da OAB, Marlene Moreira, o secretário-geral adjunto, Cláudio Belmino, o presidente da Comissão do Sistema Carcerário, Marcos Pereira, o presidente da Comissão de Defesas dos Direito das Prerrogativas, Vinícius Guareschi e o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Hélio Abozaglo e servidores.
