O Governo do Estado, por meio da Sejuc (Secretaria de Justiça e Cidadania), realizou, nesse domingo, dia 6, as provas do concurso para agente penitenciário. De acordo com o secretário de Justiça e Cidadania, André Fernandes, houve poucas ocorrências, alguns candidatos perderam a hora e outros não compareceram aos locais das provas. “Tivemos cerca de 22 mil inscritos no certame, 13.976 fizeram as provas e tivemos um índice de abstenção de aproximadamente 35%. Quarenta policiais penais trabalharam na segurança durante a realização do concurso para garantir a lisura”, explicou o secretário.
Segundo ele, o gabarito provisório será divulgado nesta segunda-feira, 7, e será aberto o prazo para recurso. “O gabarito definitivo deve sair no início de janeiro 2021, e para as demais etapas, as datas serão definidas depois do teste físico, provavelmente, em fevereiro”. O curso de formação e as primeiras nomeações estão previstos para o segundo semestre de 2021.
São ofertadas 423 vagas para o cargo de agente penitenciário, 296 vagas para homens e 85 para mulheres (ampla concorrência), 33 para homens e nove para mulheres (reservadas para pessoas com deficiência). A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, a remuneração inicial é de R$4.421,13.
Os agentes poderão progredir na carreira. O valor da remuneração pode chegar até R$9.242,59. Haverá ainda auxílio-alimentação, de caráter indenizatório e em pecúnia, no valor mensal de R$ 500,00, que deverá ser pago mediante depósito junto com o subsídio, além de adicional de férias, adicional natalino, auxílio-natalidade, diárias, ajuda de custo de remoção, indenização de interiorização, indenização funeral e indenização de serviço voluntário.
