Os agricultores rurais de todo o Estado interessados em participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) têm até o dia 20 de novembro para se inscrever. O recurso emergencial disponibilizado é de R$ 1.740.000,00.
O PAA é um programa federal, do Ministério da Cidadania, coordenado no Estado pelo Governo de Roraima, por meio da Seapa (Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Em prol da segurança alimentar, destinada aos agricultores rurais que se encontram em vulnerabilidade social.
Este ano por conta da pandemia do Coronavírus, através de uma articulação do Governo do Estado conseguiu um valor extra, de recurso para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, no valor de R$ 1.740.000,00.
Os agricultores que estiverem interessados em participar podem se inscrever por meio das CPRs (Casas do Produtor Rural), localizadas nas sedes dos municípios. Não existe um número máximo de produtores que podem se inscrever no PAA, todos que estão aptos podem se inscrever e participar.
“Lembrando que a coordenação do PAA, não faz inscrição, a gente capta as informações, dos técnicos que estão na ponta, eles que nos dizem quem são os produtores aptos a participarem do programa, então a triagem começa no campo. A coordenação encaminha os dados do agricultor pelo sistema e se aptos, os mesmos são vinculados ao PAA”, explicou o coordenador do PAA, Roberto Davi, coordenador do PAA na Seapa.
De acordo com o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Emerson Baú, o PAA é uma alternativa para o produtor da agricultura familiar para viabilizar a comercialização dos seus produtos excedentes. “Uma vez que o produtor se cadastra, ele fica vinculado ao sistema do Governo Federal, onde que ele participa do programa durante um ano, no valor de R$ R$ 6.500, valor anual”, frisou Emerson Baú.
O produtor rural deve observar o horário de funcionamento da CPR do seu município, pois por conta da pandemia, elas estão com horários diferenciados. Deve se atentar também para as normas de segurança e higiene estabelecidas para o recebimento dos produtos na CPR, como medida de prevenção e combate à COVID-19.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
Os documentos necessários para agricultores são: RG, CPF e DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), que deve estar válida no ato da inscrição.
Criado em 2003, o PAA é uma ação do Governo Federal para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar. Para isso, o programa utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações, estimulando os processos de agregação de valor à produção.
