Compras públicas têm a finalidade de prover bens e serviços comuns, fazendo com que o Porto de Porto Velho atinja objetivos econômicos, sociais e ambientais
As contratações governamentais de bens e serviços são lastreadas pela busca do equilíbrio financeiro e pela economicidade do recurso público. Para tanto, a Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (Soph) apontou em 2020 uma redução de custos de 21% nas contratações efetivadas a partir de pregões eletrônicos.
Segundo o diretor-presidente da Soph, Fernando Cesar Ramos Parente, as compras públicas vão desde a contratação de empresa especializada em manutenção predial a contratação de serviço de movimentação de sedimentos e detritos orgânicos.
“Havia uma estimativa no início do ano (2020) de investir R$ 1,8 milhão em determinados serviços e contratos, tendo em vista os valores de montante e de mercado. Entretanto, a utilização da modalidade de licitação Pregão, em sua forma eletrônica, permitiu uma economia inicial de mais de R$ 380 mil para o Porto de Porto Velho”, descreveu Fernando.
De acordo com o pregoeiro da Comissão Permanente de Licitações, Ânderson de Araújo Neves, a utilização desta modalidade para compras públicas é um instrumento que tem a finalidade de prover bens e serviços comuns, fazendo com que o Porto atinja objetivos econômicos, sociais e ambientais. “Esta é uma forma de potencializar as oportunidades de contratação, praticando isonomia e lisura nos processos, sempre atendendo os princípios da Administração Pública, proporcionando ampla competição, pois no Pregão Eletrônico, empresas de todo o Brasil podem concorrer, o que gera economicidade dos gastos públicos”, detalhou Ânderson.
Os pregões realizados ao longo do ano de 2020 permitiram a contratação de serviços como: auditoria independente, elaboração, implantação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e atualização do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), elaboração do Plano de Emergência Individual (PEI), manutenção de cancelas, consultoria e assessoria contábil, teste da Covid-19 entre outros, bem como a aquisição de material de consumo (café e açúcar), material promocional, material impresso personalizado, Equipamentos de Proteção Individual (EPI), boias salva vidas, extintores, filtros, impressora térmica e computador de alto desempenho.
SAIBA MAIS
Prezando também pela transparência dos atos públicos, o Porto de Porto Velho divulga os processos licitatórios no portal da Soph (http://www.rondonia.ro.gov.br/soph/licitacoes/), onde é possível acompanhar a publicação de todas as etapas, desde a abertura até homologação do contrato.
