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Com poucos projetos inscritos para adesão do auxílio cultural, Sejucel vai devolver parte de recurso para cumprir lei federal


De 1.161 vagas disponíveis para oito editais, apenas 400 projetos foram inscritos


Com a chegada do recurso emergencial avaliado em R$ 18 milhões, através da Lei Federal Aldir Blanc, n° 14.017 , o Governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer de Rondônia (Sejucel) buscou aplicar o recurso no mapeamento dos artistas e na elaboração dos editais para que os trabalhadores da Cultura pudessem apresentar seus projetos e serem beneficiados. Porém, das 1.161 vagas disponíveis para oito editais, apenas 400 foram inscritos. Isto é, não houve projetos suficientes para o alcance de 100% da aplicação total desse recurso, contrariando as expectativas. Por essa razão, uma parte do recurso será devolvido, em cumprimento à Lei.

De acordo com a coordenadora Estadual de Cultura, Carmelia da Silva Cardoso, esse é o principal motivo pela devolutiva de uma parte desse recurso. “Em cumprimento à Lei Federal, nós temos até o dia 31 de dezembro para devolver aquilo que não foi executado e, infelizmente, não tivemos propostas suficientes para a quantidade de vagas que abrimos. É importante ressaltar, que isso não quer dizer que vamos devolver todo o recurso, pois boa parte executamos. Apenas vamos devolver o que de fato não foi executado”, esclareceu Carmelia.

Em cumprimento à Lei Federal Aldir Blanc, parte desse recurso será devolvido, uma vez que não será aplicado inteiramente

O valor da parte do recurso a ser devolvido ainda não está definido devido os trabalhos continuarem em fase de análise após 12 de dezembro, dia em que será publicado o resultado final dos classificados. Cenários como esse também ocorrem em outros estados. Porém, na maioria, o total dos recursos não são executados. Isso só demonstra o interesse por parte do Governo de Rondônia a estimular a classe artística a desenvolver seus projetos para que possa ser assistida, em conformidade com a Lei Federal.

Trabalhos como este estarão cada vez mais evidentes no setor cultural do Estado. Ao contrário do que ocorria em gestões passadas, a política voltada à elaboração de editais será efetivada e constante dentro do Governo. O propósito é estar mais próximo de toda a classe artística, auxiliando nas capacitações de elaboração de projetos.

Fonte: Governo RO

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