Cerca de cem profissionais estiveram reunidos durante uma capacitação on-line promovida pelo Departamento de Gestão de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS) da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema). Direcionado para o setor elétrico, o evento proporcionou esclarecimentos sobre o Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul (Siout-RS).
O curso, na manhã da terça-feira (7/7), foi ministrado por técnicos do DRHS, com apoio do Departamento de Energia da Sema e participação da Associação Gaúcha de Fomento às Pequenas Centrais Hidroelétricas (AGPCH), do Comitê de Monitoramento à Implantação das Pequenas Centrais Hidrelétricas no RS (Compech) e da Federação das Cooperativas de Energia, Telefonia e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul (Fecoergs).
Analista do DRHS, Roberto Rolo demonstrou como o empreendedor pode, por meio do Siout, realizar consultas, visualizar os usos de águas e o andamento de empreendimentos.
De acordo com a hidróloga do DRHS, Amanda Fadel, a Divisão de Outorga e Fiscalização dos Recursos Hídricos (Diout) já contou com uma fila de 3 mil processos para serem analisados. Com a implantação do sistema on-line, em 2018, foi possível garantir mais qualidade e celeridade às análises dos processos, zerando a espera. Até maio deste ano, 94 processos do setor hidrelétrico ingressaram no Siout. Desse total, 35% já foram solucionados.
Segundo Amanda, os avanços são resultado da integração entre todos os envolvidos a partir da criação de um Grupo de Trabalho (GT) com diferentes instituições do setor elétrico, Sema e Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). “Esse Grupo de Trabalho de Hidrelétricas tem reuniões mensais, que já nos resultaram em fluxos melhores e aprimoramento de processos”, ressaltou.
A representante da AGPCH, Karin Weber de Freitas Corrêa, lembrou que o treinamento é resultado de parceria para aperfeiçoar os sistemas no Estado. “Esse é um trabalho construído a várias mãos. Esperamos que facilite e traga agilidade nas reservas de outorga, além de segurança jurídica”, disse.
Para o diretor do Departamento, Paulo Paim, à medida que as parcerias avançaram, os processos são otimizados. “Deixamos de oferecer um instrumento burocrático e passamos para um sistema efetivo. O treinamento de hoje foi um momento histórico. O Rio Grande do Sul sai ganhando”, enfatizou.
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Texto: Bárbara Corrêa/Ascom Sema
Edição: Marcelo Flach/Secom
