A Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Stas) assina, nesta quarta-feira (15/7), às 10h, um termo de compromisso com a Unimed Central-RS. A finalidade é financiar projetos sociais definidos pelo plano de contingência da Stas no enfrentamento à Covid-19.
O recurso, no valor de R$ 1 milhão, dentro do Programa de Apoio à Inclusão Social (Pró-Social), é o terceiro aporte ao Fundo Estadual de Apoio à Inclusão Produtiva (Feaip).
O total de recursos autorizados deve chegar a R$ 8 milhões, 100% incentivados por renúncia fiscal do ICMS, conforme Lei nº 11.853/2002.
A cerimônia será on-line, com transmissão pelo Facebook da Stas. Participam o governador Eduardo Leite; a secretária de Trabalho e Assistência Social, Regina Becker; o secretário de Governança e Gestão Estratégica e Planejamento, Orçamento e Gestão, Claudio Gastal; o presidente da Unimed Central-RS, Jorge Guilherme Robinson; e a integrante da Câmara Técnica do Pró-Social Carmem Reis.
Texto: Ascom Stas
Edição: Secom