A convite da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) participaram de um debate sobre o setor mineral no Brasil. Integrantes de entidades ambientais de Minas Gerais, assim como especialistas do Chile e da Austrália também estiveram presentes.
A OCDE está desenvolvendo um estudo sobre o setor com o objetivo de colaborar com recomendações e direcionamentos regulatórios para a proteção de trabalhadores, cidadãos e meio ambiente brasileiro, garantindo crescimento econômico e inclusão social.
O debate foi dividido em tópicos, buscando compreender a forma como os Estados se organizam com políticas estaduais e como se relacionam com os órgãos federais. Representando a Sema, o secretário adjunto, Paulo Pereira, explicou sobre a divisão da secretaria e apresentou o trabalho realizado pelo Departamento de Mineração.
“Ainda em 2019 unificamos as pastas de meio ambiente e infraestrutura com o objetivo de atuar em diversas frentes. Hoje, nossa estrutura conta com o Departamento de Mineração; Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento; Departamento de Biodiversidade e Departamento de Energia, cada um atuando diretamente com políticas específicas”, explicou.
A presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann, destacou que o controle das atividades potencialmente poluidoras é realizado pela fundação, que atua no licenciamento ambiental.
“A tecnologia é nossa aliada no licenciamento, principalmente se tratando de mineração. Nosso Estado tem atividades minerais representativas que dependem de critérios bem estruturados para o licenciamento, levando em consideração a especificidade de cada empreendimento”, disse Marjorie.
A presidente explicou ainda que os estudos de zoneamento do Rio Jacuí e do Lago Guaíba, recursos hídricos com potencial para mineração de areia, estão em fase de finalização. Esses estudos são norteadores para os investimentos e licenciamentos.
“Cada vez que evoluímos em estudos e avanços para o licenciamento, os regramentos garantem maior segurança aos empreendedores e mais eficiência no controle ambiental”, reforçou.
Um relatório sobre a reunião será produzido e enviado aos participantes no mês de janeiro, apontando as considerações significativas do encontro.
Texto: Bárbara Corrêa/Ascom Sema
Edição: Secom
