A lista dos 48 novos projetos contemplados no Edital Sedac nº 09/2020 – Produções Culturais e Artísticas, com recursos da Lei Aldir Blanc, foi divulgada pela Secretaria da Cultura (Sedac). A relação está no Diário Oficial do Estado (DOE) da sexta-feira (11/12).
A segunda chamada abrange 48 projetos suplentes, subsequentes aos primeiros 52 projetos contemplados conforme o resultado final do edital publicado no DOE de 3 de dezembro de 2020. Assim, o investimento inicial previsto de R$ 10 milhões recebe, agora, o aporte de mais R$ 9 milhões, totalizado R$ 19 milhões e cem projetos contemplados.
A ação é resultado da aplicação do saldo dos recursos não utilizados pelo Estado no Inciso I do Art. 2º da Lei Aldir Blanc (renda emergencial) e da reversão ao Estado de recursos não aplicados na totalidade pelos municípios no Inciso III.
Ainda será publicado o resultado do Edital Sedac nº 10/2020 – Aquisição de Bens e Materiais. Ao montante inicial de R$ 4 milhões, previsto nesse edital, também haverá a adição de parte do saldo dos recursos não utilizados no Inciso I, pelo Estado, e, no Inciso III, pelos municípios, a fim de proporcionar um maior número de projetos contemplados.
Edital 09/2020: contempla projetos que contratem serviços e levem arte e cultura para a população, no valor de R$ 100 mil a R$ 350 mil por projeto.
Edital 10/2020: tem a finalidade financiar a aquisição de bens culturais, equipamentos e materiais e estimular a produção cultural do Estado, no valor de R$ 50 mil a R$ 100 mil por projeto.
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Texto: Ascom Sedac
Edição: Secom
