A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) realiza a partir de terça-feira (4/8) a 5ª Conferência Estadual de Cultura. No total, serão três ciclos de trabalho on-line, respeitando as diretrizes de distanciamento social relativas à Covid-19, com foco na implementação no Rio Grande do Sul da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.
A secretária da Cultura, Beatriz Araujo, será a anfitriã do primeiro encontro, que terá como tema “Operação e regulamentação da Lei Aldir Blanc”. Os palestrantes convidados são o presidente do Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura (Codic), Evandro Soares, e a gestora cultural e assessora da presidência da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, Chris Ramirez. A mediação será do jornalista Newton Silva, da Sedac.
Na quinta-feira (6/8), o segundo encontro da Conferência Estadual de Cultura terá como convidados Daniele Canedo (gestora cultural, capoeirista e professora do Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia) e Airton Ortiz (jornalista, escritor e membro do Conselho Estadual de Cultura). Em debate, a “Constituição e o papel do Conselho de Política Cultural.”
“A 5ª Conferência Estadual de Cultura já estava marcada para ocorrer em 2020. Em função da pandemia e com a sanção da Lei Aldir Blanc, antecipamos a agenda”, explica a secretária Beatriz. “Por meio de fóruns on-line, o governo do Estado amplia a discussão da implementação da lei no Rio Grande do Sul, articulando as instâncias do Sistema Estadual de Cultura e possibilitando a participação de toda a sociedade gaúcha neste processo. Estamos muito entusiasmados.”
O primeiro ciclo, que será realizado sempre às terças e quintas-feiras, até 27 de agosto, terá oito encontros promovidos em forma de live no perfil da Sedac no Facebook, com transmissão em rede pela TVE e FM Cultura (107.7), sempre das 17h às 18h. A partir das 18h, a transmissão prossegue no Facebook.
No segundo ciclo haverá nove webconferências regionais, organizadas de acordo com o mapa das regiões funcionais dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), e será realizado de 1º a 10 de setembro. O último ciclo, com data a definir, avaliará os resultados dos trabalhos desenvolvidos por meio das webconferências.
A 5ª Conferência Estadual de Cultura terá como finalidade promover a articulação, a pactuação e a deliberação sobre a implementação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei 14.017/2020) no Estado do Rio Grande do Sul. Será realizada em caráter extraordinário, conforme previsto no §3º, artigo 9º da Lei Estadual 14.310.
Lei Aldir Blanc
A Lei Aldir Blanc prevê o pagamento, em caráter emergencial, de R$ 3 bilhões para trabalhadores da cultura e instituições culturais durante a pandemia do coronavírus. O Estado receberá R$ 155 milhões – R$ 70 milhões para o Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, e R$ 85 milhões para os municípios gaúchos.
Texto: Rafael Varela/Ascom Sedac
Edição: Secom
