O cadastro para trabalhadores e trabalhadoras do setor cultural solicitarem acesso aos benefícios da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc está disponível no site da Secretaria da Cultura (Sedac) desde a manhã de quarta-feira (12/8). Na capa do site www.cultura.rs.gov.br, ao clicar no banner “Cadastros”, o usuário é encaminhado para os campos de preenchimento dos dados. No mesmo endereço há um tutorial com explicações.
“Oferecer esta ferramenta de acesso aos benefícios da Lei Aldir Blanc em um momento tão delicado como este é mais do que um compromisso. É o Estado, por meio da Secretaria da Cultura, encurtando caminho para que trabalhadores e trabalhadoras de um segmento tão prejudicado quanto o setor cultural possam suprir parte de suas necessidades mais urgentes”, reflete a secretária da Cultura, Beatriz Araujo.
Os responsáveis por espaços culturais que queiram acessar os recursos da Lei de Emergência Cultural (conforme inciso II do Art. 2º da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020) devem procurar as respectivas prefeituras. A Sedac está disponibilizando uma plataforma para as cidades que desejem utilizar o cadastro.
Lei Aldir Blanc
A lei prevê o repasse, em caráter emergencial, de R$ 3 bilhões para trabalhadores e trabalhadoras da cultura e instituições culturais durante a pandemia do coronavírus em todo o país. O Rio Grande do Sul receberá cerca de R$ 155 milhões – R$ 69,7 milhões para o Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, e em torno de R$ 85 milhões serão distribuídos aos municípios gaúchos.
Texto: Ascom Sedac
Edição: Secom
