A manutenção de uma agenda de reformas alinhada com políticas públicas que visem o ajuste fiscal dos Estados foi destacada pelo secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, durante o 2º Webinar Impactos da Pandemia: Desafios e Oportunidades no Setor Público. O evento on-line foi organizado pela Secretaria da Fazenda do Paraná com o intuito de ampliar o debate acerca dos efeitos da Covid-19 nas contas públicas e discutir os desafios gerados pela pandemia, bem como buscar soluções conjuntas, como a viabilidade de uma reforma tributária.
Além do anfitrião do encontro, o secretário da Fazenda do Paraná, Renê Garcia Junior, também participaram do webinar os titulares de Pernambuco, Décio Padilha da Cruz, de Minas Gerais, Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes, e a secretária da Economia de Goiás, Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt.
Marco Aurelio falou sobre a discussão de uma proposta de Reforma Tributária em nível estadual, dentro do que pode ser implementado. “Estamos antecipando as práticas como a redução do número de alíquotas e simplificação e observando, em nível estadual, o que podemos fazer no caso do problema da cumulatividade do ICMS. Também estamos propondo o fim da isenção do ICMS da cesta básica e como contrapartida fazer a devolução de parte desse tributo para as famílias de baixa renda”, afirmou.
Ele citou as mudanças apresentadas para o IPVA e o ITCD e para o fortalecimento do relacionamento com os contribuintes, com modernização e transparência. “É uma reforma grande e estamos tendo um diálogo amplo, assim como foram com todas as demais reformas que encaminhamos. A Reforma Tributária completa esse ciclo de grandes transformações no Estado”, ressaltou.
O secretário frisou que é preciso uma construção política e de entendimento da sua necessidade para que as reformas possam avançar no Estado e no país. Afirmou que com a degradação fiscal de décadas, hoje, paga-se a conta de não se ter pensando na sustentabilidade fiscal. Citou que o Rio Grande do Sul, desde o início da atual gestão, conseguiu aprovar quatro privatizações, promover uma reforma administrativa e previdenciária e a construção de um novo código ambiental.
“Isso foi feito porque houve a construção de um entendimento político de que era necessário fazer e que isso não era uma visão do governador, mas do Estado. Eram reformas que eram inadiáveis”, destacou.
A mediação do evento foi do superintendente de Comunicação do IBRE e editor executivo da revista Conjuntura Econômica da FGV, Cláudio Conceição. A economista e assessora da Secretaria da Fazenda do Paraná Vilma Pinto também participou do evento.
Assista ao webinar aqui.
Texto: Ascom Sefaz
Edição: Secom
