O novo marco legal do saneamento e como a legislação se aplica ao RS foram tema do Tá na Mesa, tradicional reunião-almoço da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul). Participaram o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, e o presidente da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Roberto Barbuti. A presidente da Federasul, Simone Leite, intermediou o evento nesta quarta-feira (26/8), realizado de forma on-line em razão da pandemia.
O marco legal do saneamento básico (Lei 14.026) estabelece novas regras para o setor no país que devem ser cumpridas até 2033. Entre as quais, a universalização do serviço de saneamento básico e abastecimento de água.
Nesse sentido, o secretário Artur Lemos destacou que a nova lei contempla uma das prioridades desta gestão, que é a integração da pasta do meio ambiente com a infraestrutura. “O novo marco vem reforçar três questões fundamentais: uma delas é o equilíbrio entre as decisões e mudanças propostas, a outra é a eficiência, pois seja público ou privado o serviço precisa ser eficiente para a população que deve ser bem atendida e, por último, a cooperação, já que teremos de trabalhar de forma mais sólida, com construção de diálogos entre empresas, governo e municípios”, ressaltou Artur Lemos.
As metas propostas pelo marco regulatório também desafiam a Corsan, que, segundo Barbuti, tem aprimorado cada vez mais seus processos. Um deles é o tratamento de esgoto, que deverá atingir 90% da abrangência até 2033. Atualmente a Corsan atende 6 milhões de usuários em 317 municípios gaúchos.
“Este novo regramento estabelece decretos e legislações que vão fortalecer o processo e a forma como será efetivado. Como Corsan, estamos trabalhando incansavelmente para nos adequar a todas as exigências e nos tornarmos um modelo a ser seguido, uma companhia mais ágil e mais moderna”, destacou Barbuti.
A Corsan vem avançando neste aspecto e mostra iniciativas como o modelo já instalado de parceria público-privada (PPP) da Região Metropolitana. Com investimento de R$ 2 bilhões e nove cidades beneficiadas, a companhia prevê melhorias e universalização do saneamento em até dez anos.
Conforme Barbuti, outras cinco PPPs ainda devem ser estruturadas no RS, integrando 41 cidades nas regiões da Serra, Santa Maria, Litoral, Planalto e mais uma parte da Região Metropolitana. O investimento previsto é de R$ 3,6 bilhões, ampliando o tratamento de esgoto.
“Esse é um exemplo do que podemos fazer, somando a expertise da Corsan com parcerias do setor privado. O processo é complexo, mas não temos receio desses desafios e, pelo contrário, estamos motivados. Dentro do nosso planejamento interno, temos um plano que será apresentado aos municípios de como adequaremos as exigências do novo marco e quais são os investimentos ano a ano”, acrescentou Barbuti.
O secretário Artur Lemos finalizou que, neste ano, “ainda vamos trabalhar com a privatização da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) Distribuidora”. Para 2021, haverá o acompanhamento de obras de PPP da Corsan, privatizações e concessões de rodovias, portos e aeroportos, acrescentou.
Ao fim do encontro, os participantes responderam perguntas enviadas por quem acompanhou a transmissão. Todo evento foi transmitido pelo Facebook e pode ser conferido pela página da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema).
Texto: Bárbara Corrêa/Ascom Sema
Edição: Secom
