O Rio Grande do Sul integrará o Plano Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR). O Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS) da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) está à frente do projeto, que prevê um investimento de R$ 4,5 milhões nas bacias dos rios Gravataí e Sinos, com 10% de contrapartida do governo gaúcho.
A proposta apresentada pelo Rio Grande do Sul está vinculada a uma estratégia de segurança hídrica, com ações que visam a melhoria quali e quantitativa das águas. De acordo com o secretário Artur Lemos Júnior, as possíveis ações contemplam preservação, conservação e recuperação do meio ambiente, no intuito de reverter ou reduzir os impactos ambientais ocorridos nestas unidades hidrográficas, com consequências relevantes nas áreas social e econômica.
“Todos nós sabemos que a água é um recurso natural limitado, essencial à vida e ao funcionamento dos ecossistemas, e que tem importância estratégica no desenvolvimento socioeconômico e no bem-estar dos povos. Nesse sentido, os desafios postos para a gestão das águas demandam uma visão e uma resposta abrangente e integrada, com o reconhecimento das conexões entre a água, o solo, as florestas e o clima, e sua importância para o desenvolvimento sustentável”, reforça Lemos.
A assinatura do convênio deve ocorrer ainda este mês, após a entrega do plano de trabalho. O documento é desenvolvido sob a coordenação dos técnicos da Sema, envolvendo os comitês do Gravataí e do Sinos, a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) e o grupo de gestão da Área de Proteção Ambiental Banhado Grande.
Entre as principais ações estão recuperação de áreas de preservação permanente, recomposição da cobertura vegetal, elaboração de diagnósticos ambientais, recuperação e controle de processos erosivos e de áreas degradadas, conservação e recuperação de áreas de recarga de aquífero, adequação de atividades produtivas, conservação da biodiversidade e promoção da educação ambiental, mobilização e capacitação socioambiental.
Conforme o diretor do DRHS, Paulo Paim, um conjunto de ações e intervenções será realizado, aprimorando as condições das bacias e a otimização do uso dos recursos naturais. “A proposta técnica associada à mobilização social mostrará à comunidade o quanto as ações vão evoluir, entregando resultados perenes aos gaúchos”, destaca Paim.
O programa
De acordo com o MDR, o programa nacional tem como objetivo melhorar a qualidade e a quantidade de água, atendendo os usos desejados e desenvolvendo ações para promoção da sustentabilidade. No programa constam diretrizes, estratégias e critérios para a priorização de bacias críticas para preservar, conservar e recuperar as bacias hidrográficas brasileiras a partir de ações integradas.
A iniciativa tem como objetivo fomentar a formulação e implementação dos programas estaduais e distrital de revitalização de bacias hidrográficas. Neste contexto está inserido o acordo entre o governo federal e os estados.
Texto: Bárbara Corrêa/Ascom Sema
Edição: Secom
