A Secretaria de Obras e Habitação (SOP) contratou a realização de levantamento topográfico e laudos técnicos ambientais para áreas localizadas na capital e na Região Metropolitana. O trabalho fornecerá elementos para a elaboração de projetos visando a regularização fundiária de 73 hectares, beneficiando cerca de 10 mil pessoas. O governo do Estado investirá R$ 896.690,33 para a execução dos estudos.
A ordem de início dos serviços foi assinada na segunda-feira (30/11) pelo secretário José Stédile e pelo representante da empresa Aerogeo Aerofotogrametria, Geoprocessamento e Engenharia, Claudinei Rudek. A assinatura ocorreu na vila Salvador França, em Porto Alegre, localidade que conta com cerca de 200 famílias e receberá o início dos estudos em até cinco dias.
A regularização fundiária é uma política que garante dignidade e cidadania à população, avalia o secretário Stédile. “A partir do estudo, será possível regularizar mais de 3 mil lotes na região, beneficiando 12 mil pessoas”, completou, lembrando, ainda, que o Programa Estadual de Regularização Fundiária é projeto estratégico do governo do Estado na gestão 2019-2022.
O Departamento de Regularização Fundiária da SOP (Derer) é o responsável por determinar os locais contemplados levando em consideração a demanda das áreas inseridas no Programa Estadual de Regularização Fundiária. Técnicos da secretaria estiveram na vila Salvador França informando a população sobre o início dos serviços nos próximos dias.
“É de fundamental importância a colaboração de todos os moradores, pois será necessário a medição do lote, o mapeamento da vegetação existente e a atualização da lista de moradores”, informa a diretora de Regularização Fundiária e Reassentamento, Letícia Gomes.
Saiba mais
A definição da prestadora dos serviços ocorreu através de certame licitatório iniciado em setembro de 2019 e homologado pela Comissão Permanente de Licitações da Subsecretaria da Administração Central de Licitações (Celic/SPGG), em 23 de setembro deste ano. Conforme a Celic, os valores estão dentro do Critério de Aceitabilidade de Preços e atende as demais exigências do edital.
Serviços que serão realizados
a) Levantamentos topográficos planialtimétricos e cadastrais
b) Laudos geológicos e mapeamentos de áreas de risco, estudos geotécnicos
c) Sondagens de caracterização do solo
d) Relatórios de risco hidrológico
e) Avaliações ambientais preliminares (solos e água subterrânea)
f) Laudos de cobertura vegetal (LCV)
g) Laudos de caracterização e situação ambiental, de uso e ocupação do solo
h) Identificação de unidades de conservação de uso sustentável e de Áreas de Proteção Permanente (APPs).
Texto: Saul Teixeira/Ascom SOP
Edição: Secom
