A proposta de Reforma Tributária do Estado foi tema de um evento da especialização em Direito Tributário, promovida pelo Instituto de Estudos Tributários (IET) e pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) na terça-feira (11/8). A 9ª edição da série Debates Extraordinários, coordenada pelo presidente do IET/PUCRS, Pedro Adamy, e pelo segundo vice-presidente, Arthur Ferreira Neto, contou com a participação do subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, e do deputado estadual Giuseppe Riesgo, relator do projeto da Reforma Tributária na Assembleia Legislativa.
Ao longo do encontro, os participantes debateram e analisaram os principais aspectos técnicos da proposta. Adamy e Ferreira abriram o evento valorizando a importância do tema e do debate promovido.
Neves salientou que a Reforma traz uma série de melhorias no sistema tributário, atendendo a demandas históricas dos setores, que proporcionarão simplificação e competitividade para o Estado. “Estamos há um ano e meio construindo esse projeto, a partir de discussões e do diálogo com a sociedade, incorporando inclusive diversas sugestões de melhoria”, destacou o subsecretário.
Riesgo, por sua vez, ressaltou também a necessidade de evoluir o sistema tributário em nível federal, como no caso da tributação de veículos automotores, apresentando exemplos de critérios utilizados em outros países.
Após quase um mês de debate com a sociedade, o governo do Estado entregou à Assembleia Legislativa, na última segunda-feira (10/8), os três projetos de lei que reúnem as medidas da proposta da Reforma Tributária RS. O período também tem sido marcado por inúmeros eventos para explicar os projetos, com sugestões sendo recolhidas de entidades de classe e empresariais.
Para conferir a gravação do evento do IET/PUCRS, clique aqui.
Texto: Ascom Fazenda/Receita Estadual
Edição: Secom
