O Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Secretaria da Cultura (Sedac) assinaram nesta quarta-feira (15/7), durante reunião on-line, um convênio que garantirá melhorias, modernização e cursos de capacitação para o Instituto Estadual de Música (IEM). O contrato ocorreu no âmbito do edital do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), destinando cerca de R$ 30 mil que devem ser disponibilizados até a primeira quinzena de agosto.
O IEM se localiza no segundo andar da Casa de Cultura Mario Quintana (Rua dos Andradas, 736). De acordo com a sua diretora, Cida Pimentel, a assinatura deste termo denota a importância que o Ministério público dá aos equipamentos culturais públicos. “Quando vencermos esta pandemia, certamente as pessoas estarão ainda mais sedentas por cultura e terão a oportunidade de visitar um Instituto de Música revitalizado”, disse.
O documento foi assinado pela secretária da Cultura, Beatriz Araujo, pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, pelo presidente do Conselho Gestor do FRBL, Sérgio Harris, e por Cida Pimentel.
Beatriz Araujo agradeceu o empenho do procurador-geral para a concretização do termo de convênio. “Fico muito feliz em ver estes processos terem continuidade. A Sedac está trabalhando arduamente neste período de pandemia pelo fomento à cultura, e tenho certeza que parcerias como esta, que celebramos hoje, terão prosseguimento”, projetou.
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados destina-se a ressarcir a coletividade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, à economia popular, a bens e direitos de valor artístico, histórico, estético, turístico e paisagístico, à ordem urbanística, à ordem econômica, ao patrimônio público, à honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos, ou a qualquer outro interesse difuso ou coletivo.
Entre as receitas que constituem o fundo estão indenizações decorrentes de condenações, acordos judiciais promovidos pelo MPRS por danos causados a bens e direitos e de multas aplicadas em razão do descumprimento de ordens ou de cláusulas naqueles atos estabelecidos. Ele também é composto por valores decorrentes de medidas compensatórias estabelecidas em acordo extrajudicial ou termos de ajustamento de conduta (TAC), promovidos pela instituição, e de multas aplicadas pelo descumprimento de cláusulas estabelecidas nesses instrumentos. Ainda, doações de pessoas físicas ou jurídicas.
Melhorias no Instituto Estadual de Música
• Modernização do suporte técnico da instituição, por meio da aquisição de equipamentos e sistema de áudio, que permitirão a sonorização de ensaios, shows, palestras, reuniões e eventos.
• Revitalização do acervo sonoro.
• Aquisição de mobiliário para modernização do instituto.
• Democratização do acesso de artistas aos equipamentos e espaços.
Outras instituições que serão beneficiadas por meio do FRBL
• Museu Histórico Farroupilha (Piratini)
Projeto de instalação de cortinas de proteção no museu
Valor: R$ 10.750
• Museu de Arte do Rio Grande do Sul (Margs)
Projeto de obras para solucionar alagamentos no subsolo
Valor: R$ 11.700
Obs.: as datas de assinatura dos projetos elencados acima ainda serão agendadas.
Texto: Rafael Varela e Clarissa Lima/Ascom Sedac
Edição: Secom
