A quarta edição do ano do projeto Diálogos Fepam traz como tema “Termo de Cooperação Mata Atlântica Via Sol”. O evento on-line será realizado na próxima terça-feira (22/9), às 10h, com transmissão ao vivo pela página da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) no Facebook.
A chefe da Divisão de Aquacultura e Culturas Perenes, Giovana Santi, apresentará o novo formato de pedido para os municípios com interesse em firmar o Termo de Cooperação Mata Atlântica. A partir de agora, todo procedimento será realizado via Sistema On-line de Licenciamento (SOL).
Além disso, serão abordados alguns pontos específicos da portaria conjunta da Fepam e da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) 3/2020, que estabelece critérios e procedimentos para o termo de cooperação entre Estado e municípios na delegação de competência para a gestão da flora nativa no bioma Mata Atlântica.
O projeto Diálogos Fepam foi lançado em 2019 com o objetivo de aproximar os técnicos da fundação de empreendedores que atuam em diferentes setores da economia.
SERVIÇO
O quê: Diálogos Fepam – Temo de Cooperação Mata Atlântica Via Sol
Quando: terça-feira (22/9), às 10h
Acesso: página da Fepam no Facebook (www.facebook.com/fepamrs)
Texto: Ascom Fepam
Edição: Secom
