A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, visitou a Secretaria da Segurança Pública (SSP) na tarde desta segunda-feira (26/10) e assistiu a uma demonstração de como a tecnologia de reconhecimento facial pode auxiliar na localização de menores desaparecidos.
Para a prova de conceito, além de uma apresentação geral sobre o funcionamento da tecnologia, foram realizados testes de reconhecimento dos presentes na reunião a partir de imagens captadas por câmeras do sistema gerenciado pelo Departamento de Comando e Controle Integrado (DCCI) da SSP.
O objetivo foi realizar uma demonstração de como poderá operar no futuro o sistema previsto na Lei nº 15.460/2020, que cria o Banco de Dados de Reconhecimento Facial e Digital para Prevenção ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes. A norma nasceu de iniciativa do deputado estadual Tenente-coronel Zucco, que também esteve no encontro. O texto prevê a integração entre o banco de dados do Instituto-Geral de Perícias (IGP) e o sistema de cercamento eletrônico da SSP, para agilizar a busca e a localização de pessoas menores de 18 anos.
A implantação da tecnologia de reconhecimento por vídeo no sistema de câmeras do Estado depende de contratação de fornecedor. Um grupo de trabalho da SSP conduz estudo de viabilidade, mas não há previsão para que o processo seja encaminhado.
A ministra Damares Alves destacou a importância da visita como forma de dar visibilidade ao tema do desaparecimento de crianças e a adolescente e a necessidade de elaboração de políticas públicas para enfrentamento da questão. “Quero parabenizar o Rio Grande do Sul pelo pioneirismo em aprovar uma legislação sobre o assunto, que é o pontapé inicial do processo para tornarmos possível o uso dessas ferramentas. É recado para o país de que essa pauta não será esquecida e de que vamos provocar outros Estados a se mobilizarem também”, afirmou Damares.
O vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Cunha, agradeceu o interesse e a disponibilidade da ministra em fomentar a adoção de uma ideia com origem no Estado pelo restante do país. “Esperamos que esse primeiro contato, embora em uma etapa ainda bastante embrionária, possa se concretizar em uma política efetiva no futuro, fortalecendo o uso de inteligência e tecnologia no trabalho das forças de segurança”, afirmou.
A diretora-geral do IGP, Heloisa Kuser, apresentou dados sobre o registro de carteiras de identidade no Estado e destacou a necessidade de possibilidades técnicas para a integração entre os órgãos das diferentes unidades federativas. “Ainda temos no país 17 Estados que não dispõem da coleta de digitais por biometria. É apenas um exemplo do quanto ainda precisamos avançar para que seja possível uma integração de fato dos dados em nível nacional”, afirmou Heloísa.
O deputado Zucco destacou o diálogo que tem sido mantido com os Ministério Públicos de todos os Estados, em busca de parcerias que permitam o financiamento do projeto. “Estamos dialogando com os 27 procuradores-gerais de Justiça para apresentar a iniciativa e ganho que ela pode trazer à sociedade. Temos confiança de que chegaremos a um entendimento que nos permitirá torna-la realidade em breve”, afirmou o parlamentar.
Em respeito aos protocolos de prevenção contra a Covid-19, a reunião, na sala de gestão do DCCI, foi restrita às autoridades. O departamento também é responsável pela central telefônica do 190, e o ingresso no espaço onde funciona o teleatendimento está permitido exclusivamente aos operadores.
Texto: Ascom SSP
Edição: Secom
