Foi entregue na manhã desta quarta-feira (7/10) o novo Centro de Triagem de Saúde do Anexo do Presídio Estadual de Lajeado (PEL). Originalmente construído, em 2015, como um anexo do PEL e do Presídio Estadual Feminino de Lajeado (PEFL), servia para o recolhimento de mulheres em cumprimento de pena, em todos os regimes, e de homens em cumprimento de pena nos regimes aberto e semiaberto.
Iniciada em agosto, a reforma estrutural do anexo contou com verba de R$ 17 mil da Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen) e da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), que foi complementada com R$ 27 mil da Vara de Execução Criminal (VEC) de Teutônia para a instalação de grades de contenção e para revitalização do circuito de monitoramento.
A obra envolveu, além do reforço da segurança na estrutura do complexo, a criação de um setor de triagem de saúde em algumas celas do espaço destinado para alojamento dos apenados do anexo, um desafio novo a ser enfrentado pelo sistema prisional no combate à pandemia da Covid-19.
Dos sete alojamentos destinados para o semiaberto (18 vagas cada um), quatro foram isolados e passam a ser utilizados para a triagem de saúde (total de 52 vagas). Outras três celas permanecem para apenados do semiaberto que não se enquadram no projeto de monitoramento eletrônico e alojamento de presos trabalhadores.
Com a reforma, além de a triagem passar a ser feita fora do PEL (no anexo), poderão ser outras, como em relação ao HIV, à tuberculose e a hepatites, e atendimentos sociais.
Dessa forma, somente após o período de isolamento os apenados serão levados para o contato com o restante das pessoas presas. Outro diferencial é que os presos, enquanto estiverem no isolamento sanitário, utilizarão uniforme e receberão alimentação por marmitas – projeto da 8ª Delegacia Penitenciária Regional (DPR).
A obra, de considerável complexidade e com bom acabamento, foi totalmente executada com a mão de obra prisional e supervisionada por agentes penitenciários, contando com o apoio da prefeitura de Lajeado e do Conselho da Comunidade.
“Foi um trabalho realizado com dedicação, competência e dentro do prazo previsto”, afirmou o diretor do PEL, Ricardo Tessmann, que agradeceu a parceria e a colaboração de servidores e apenados na concretização do projeto.
Delegada penitenciária regional da 8ª DPR, Samantha Longo saudou o sucesso da iniciativa. “Esse centro de triagem é fruto de um trabalho que já é vitorioso só pelo que representa. E é a prova de que sempre dá para fazer um pouco mais e devolver para a comunidade uma realidade melhor.”
O superintendente da Susepe, César da Veiga, aproveitou para anunciar a disponibilização de R$ 16 mil para a construção do muro da casa prisional, complemento necessário à modernização.
O secretário da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli, afirmou que o evento carrega um significado bastante simbólico. “Esta agenda é uma forma de prestigiar e dar mérito ao que se faz aqui. Serve como identificação das melhores práticas do sistema, para que possam ser replicadas.”
Faccioli afirmou que, diante de uma dificuldade, há sempre dois caminhos: ficar reclamando ou partir para a ação. “E aqui a opção foi pela atitude”, disse. Lembrou, de outra parte, que a presença do GIR-8 (Grupo de Intervenção Regional) no evento reforça a ideia de que, “assim como os demais GIR espalhados pelo interior, serão o embrião do futuro Sistema Estadual de Intervenção Tática Prisional que queremos criar”.
O secretário destacou os esforços de todos do sistema de Justiça para o sucesso da iniciativa. “Parceria não é projeto. É necessidade”.
O evento contou ainda com a entrega de material bélico específico para uso do Centro de Triagem (duas pistolas calibre 12, três pistolas, um spark, cinco coletes, 10 algemas e munições) — devidamente guardado pelo GIR-8 —, além da doação de máscaras de proteção às instituições e à comunidade presentes no evento, produzidas pelas apenadas do Presídio Feminino de Lajeado, alusivas à Campanha Outubro Rosa.
Texto: Antônio Bavaresco e Breno Serafini/Ascom Seapen
Edição: Secom
