Os municípios gaúchos receberam R$ 13,5 milhões da 15ª parcela (penúltima) da dívida do governo do Estado na área da saúde. O acordo quita um valor relativo ao período 2014 e 2018. Neste mês, os recursos foram destinados aos hospitais públicos municipais e ao programa que beneficia pessoas com necessidades especiais.
O acordo de 16 parcelas para quitar a dívida de R$ 216 milhões foi anunciado em maio do ano passado. Desde então, os pagamentos são realizados com regularidade, mensalmente, permitindo manter a prestação dos serviços à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A 15ª parcela foi depositada na terça-feira (25/8).
Nesta quinta-feira (27/8), o governo do Estado está pagando R$ 760 mil a 37 Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) sob gestão estadual contempladas pela Portaria 507/2020, da Secretaria da Saúde (SES). O valor será aplicado no combate à Covid-19 e na qualificação para o atendimento às pessoas com transtorno do espectro autista.
E sexta-feira (28/8), o governo do Estado pagará R$ 43 milhões destinados a custear os programas municipais na área da saúde, como Estratégia da Saúde da Família (ESF), Política Estadual de Incentivo para Qualificação da Atenção Básica (Pies), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), entre outros.
Texto: Ascom SES
Edição: Secom