A 12ª edição do projeto Diálogos Fepam, promovido pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental, ocorreu na tarde desta terça-feira (21/7), abordando o transporte de resíduos e produtos perigosos. Em transmissão ao vivo, o chefe da Divisão de Emergência da Fepam, Rafael dos Santos Rodrigues, detalhou os procedimentos necessários para o licenciamento da atividade e esclareceu dúvidas de quem acompanhava a live pelo Facebook.
Para a presidente da Fundação, Marjorie Kauffmann, essa iniciativa da gestão tem como objetivo aproximar técnicos e empreendedores. “Esta é a segunda edição em formato digital que vem para consolidar a ideia do quanto a conectividade é um caminho essencial para o licenciamento. Também faz parte dos nossos objetivos acompanhar a evolução dos canais e seguir sendo um orientador aos empreendedores”, destacou.
O transporte de resíduos e produtos perigosos, quando realizado fora das normas e padrões, pode provocar uma série de riscos à saúde e ao meio ambiente, além de comprometer o trabalho do empreendedor. Conforme Rodrigues, primeiramente é necessário conhecer o tipo de substância a ser transportada, seja ela de origem química, biológica ou radiológica.
“É fundamental reconhecer os riscos neste tipo de atividade e, assim, ter noção de como agir de forma preventiva ou como proceder na ocorrência de um acidente. Como órgão regulador, estamos aqui para atender e orientar a partir das regulamentações. Abrir o diálogo é a melhor forma de alinharmos em conjunto”, ressaltou Rodrigues.
Regulamentação
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) regulamenta a movimentação de cargas e produtos perigosos em rodovias e ferrovias no país, estabelecendo padrões e normas técnicas complementares relativas a esse tipo de operação conforme a Lei 10.233/2001.
Cabe à Fepam o licenciamento e a fiscalização deste tipo de transporte. Sendo assim, o empreendedor deve realizar o cadastro junto ao Sistema Especialista de Transporte, dentro da plataforma do Sistema On-line de Licenciamento (SOL). Por meio do SOL, o responsável técnico pela atividade preenche as informações necessárias, como dados do empreendedor e do responsável técnico, rotas utilizadas, produtos ou resíduos a serem transportados e frota.
O passo a passo para realizar o cadastramento pode ser conferido por meio deste link.
A transmissão ao vivo, assim como as respostas aos questionamentos realizados, está disponível na página da Fepam no Facebook. Confira o vídeo completo aqui.
Texto: Bárbara Corrêa/Ascom Fepam
Edição: Secom
