O desempenho do Convênio Mata Atlântica no RS foi analisado na 231ª reunião ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). Realizada na tarde desta quinta-feira (8/10) de forma virtual, teve transmissão pelo Facebook da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema).
A pedido de alguns conselheiros, o diretor do Departamento de Biodiversidade da Sema, Diego Pereira, trouxe à plenária uma explanação sobre o Convênio Mata Atlântica entre Estado e municípios, explicando a atuação conjunta da secretaria e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
Foram apresentados o contexto histórico, critérios, procedimentos e legislações que delegam as atribuições das prefeituras e do órgão regulador. Ao final da apresentação, o diretor respondeu dúvidas de participantes.
“Estamos organizados: Fepam, Sema e Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Montamos um processo de inteligência, agregando novas ferramentas para desenvolver ações bem sucedidas e conservar as áreas estratégicas”, informou Diego.
Os conselheiros ainda aprovaram as atas 47ª e 48ª do Consema, assim como a alteração da Resolução 372/2018, que modifica alguns empreendimentos e atividades a partir da análise da Câmara Técnica da Gestão Compartilhada.
Os julgamentos de recursos administrativos, lançados pela Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos também foram votados e aprovados pela maioria.
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Texto: Bárbara Corrêa/Ascom Sema
Edição: Secom
