O governo do Estado anunciou, na manhã desta quarta-feira (15/7), recursos para o enfrentamento à estiagem e para mitigação dos danos causados pelos meses de seca no Rio Grande do Sul, entre o final do ano passado e o começo de 2020. No total, serão R$ 55,1 milhões destinados a perfuração de poços, construção de açudes e pagamento de horas-máquina para recuperação de estradas.
Os recursos resultam de ação conjunta entre o governo do Estado, a bancada federal gaúcha, a Assembleia Legislativa e o governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional. No total, são R$ 29,1 milhões oriundos de emendas parlamentares da bancada federal gaúcha, por meio da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), R$ 6 milhões do Ministério do Desenvolvimento Regional e R$ 10 milhões do próprio governo do Estado. Outros R$ 10 milhões foram direcionados a partir do orçamento da Assembleia Legislativa na semana passada.
O governador Eduardo Leite, em transmissão ao vivo pelas redes sociais, agradeceu os esforços de todos os agentes envolvidos neste processo. “Há uma ação coordenada, desde janeiro, por parte do governo do Estado, para minimizar os danos e os prejuízos da estiagem. Além disso, estamos trabalhando juntos para viabilizar meios de prevenção e de antecipação de cuidados em relação a futuras estiagens”, detalhou.
Dos R$ 55,1 milhões, R$ 10 milhões serão destinados à construção de 1.025 açudes, cuja execução ficará a cargo da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, em 102 municípios – cada um receberá dez. Esse valor, oriundo da Assembleia Legislativa, também será destinado à perfuração de 55 poços.
Os R$ 10 milhões do governo do Estado servirão para a perfuração de 50 poços e para a contratação de horas-máquinas em 53 municípios.
O secretário de Obras e Habitação, José Stédile, explicou que os R$ 6 milhões provenientes do Ministério do Desenvolvimento Regional serão destinados também à perfuração de poços. A Funasa perfurará o restante dos poços. A lista de municípios pode ser conferida ao final do texto.
Ao lembrar que a atual gestão já enfrentou três enchentes e uma grande seca, o secretário explicou que, em todas as dificuldades, o Estado tomou medidas para auxiliar os prejudicados. “É o resultado de um trabalho conjunto. Todos os municípios com decreto de emergência reconhecido pela Defesa Civil terão, no mínimo, um poço, 102 terão dez açudes e outros 53 municípios receberão recursos para contratação de horas-máquina”, garantiu. A definição de quais municípios serão contemplados seguiu critérios técnicos, estabelecidos pela Defesa Civil e pela Emater. A situação financeira de cada município também foi levada em consideração.
O Plano de Enfrentamento à Estiagem é o resultado de um grupo de trabalho estabelecido para buscar alternativas e composto pelas secretarias de Obras e Habitação, Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Governança e Gestão Estratégica e pela Defesa Civil. O governador Eduardo Leite e o secretário de Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, também participaram de encontros para discutir o tema.
Ações de enfrentamento à estiagem
O governo do Estado vem trabalhando na questão da estiagem e dos danos causados aos municípios desde janeiro, quando a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural estabeleceu um grupo para acompanhar os efeitos da situação. Em fevereiro, o governador se reuniu com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, para apresentar demandas do agronegócio para atenuar os efeitos da seca.
De janeiro até julho, algumas ações foram tomadas para auxiliar os produtores rurais. Entre elas, a edição de duas resoluções prorrogando parcelas de contratos vigentes do Fundo de Terras do Estado do Rio Grande do Sul (Funterra) e do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper), a perfuração de poços em diversas regiões, a prorrogação do prazo para entidades encaminharem projetos ao Programa de Sementes Forrageiras e a criação da Câmara Temática de Irrigação. Outra medida mais recente foi o aumento no subsídio do Programa Troca-Troca safra 2019-2020 e anistia para a Safrinha.
Confira a lista de municípios e de ações a serem executadas.
Texto: Suzy Scarton
Edição: Vitor Necchi/Secom
