Após a homologação do novo calado do Porto de Rio Grande e de um almoço no Palácio Piratini, o governador Eduardo Leite e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participaram de uma coletiva de imprensa no Salão Negrinho do Pastoreio. Além da atualização de obras federais no Rio Grande do Sul, o ministro confirmou a retirada da poligonal portuária em Porto Alegre, permitindo que o Estado decida sobre o futuro do Cais Mauá.
O pedido foi feito pelo governo gaúcho que, mesmo sendo proprietário do terreno, precisava obedecer às rigorosas regras da Lei dos Portos e obter autorização da União para qualquer ação envolvendo a área, que já não funcionava como porto há muitos anos.
“Oficializamos a notícia da saída da poligonal dessa área importante de Porto Alegre, onde o governo do Estado vai conduzir um projeto para integrar a cidade à área portuária, promovendo uma integração urbanística e o desenvolvimento de negócios, fundamental pra todo o Rio Grande do Sul”, afirmou o ministro.
A revogação do decreto que definia a área do Porto Organizado de Porto Alegre, incluindo toda a infraestrutura portuária, foi autorizada na Portaria 155, publicada no Diário Oficial da União no último dia 20, e que entra em vigor na próxima segunda-feira (2/11).
“Eu agradeço mais uma vez o atendimento ao nosso pleito, pois a retirada da poligonal do porto é muito importante para que tenhamos maior disponibilidade da área e possamos estruturar um modelo de negócios que vai ser decisivo para o sucesso do que nós pretendemos para o futuro do Cais Mauá”, destacou o governador.
O complexo junto à orla do Guaíba foi concedido em 2010, com autorização do governo federal, pelo período de 25 anos, mas infrações cometidas pela concessionária levaram à rescisão do contrato em maio de 2019. O Estado permitiu a continuidade das obras já iniciadas por uma empresa terceirizada, com quem assinou pré-contrato em junho, de forma a entregar espaços de entretenimento e serviços à população no menor tempo possível.
Paralelamente, o governo segue, através da Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão, com o processo de modelagem, por meio de acordo de cooperação técnica com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para definir a melhor forma de gestão e revitalização de todo o trecho do cais.
Outras obras federais
Além de reforçar a importância do novo calado do Porto de Rio Grande, o ministro falou sobre o andamento de outras obras federais no território gaúcho. Entre elas, a ampliação da pista do Aeroporto Salgado Filho, que está praticamente concluída; a duplicação da BR-116, que deve ter mais 28 quilômetros entregues em novembro e todo o trecho concluído até o fim de 2021; e a nova Ponte do Guaíba, cuja previsão é de liberação da travessia de veículos até dezembro e a conclusão no início de 2021.
Freitas também disse que o governo federal está prevendo investimentos na malha ferroviária, concessões rodoviárias, leilão e investimentos em aeroportos gaúchos. “Com a parceria do governo estadual, queremos viabilizar investimentos em logística no Rio Grande do Sul, para garantir infraestrutura condizente com o tamanho e a importância do Estado”, afirmou o ministro.
Texto: Vanessa Kannenberg
Edição: Vitor Necchi/Secom
