Mais uma edição do programa Diálogos Fepam ocorreu na manhã desta terça-feira (22/9), com o tema Termo de Cooperação Mata Atlântica via SOL. A chefe da Divisão de Aquacultura e Culturas Perenes, Giovana Santi, apresentou as novidades sobre o assunto. Esta é a quarta edição do ano, com transmissão ao vivo pelo perfil da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) no Facebook. O Diálogos Fepam foi lançado no ano de 2019 com o objetivo de aproximar os técnicos da fundação de empreendedores que atuam em diferentes setores da economia.
A partir deste mês, os municípios interessados em firmar o Termo de Cooperação Mata Atlântica devem realizar o procedimento via Sistema On-line de Licenciamento (SOL). Antes da atualização, o pedido era realizado por e-mail.
O evento foi aberto pela presidente da fundação, Marjorie Kauffmann, que ressaltou o importante papel do programa na construção de diálogos e esclarecimento com os empreendedores e consultores.
“Hoje daremos continuidade em mais uma iniciativa que visa esclarecer e aproximar. Esses convênios para delegação de competência de licenciamento de supressão da vegetação da Mata Atlântica permitem que os municípios licenciem este tipo de atividade, a qual, costumeiramente, era realizada apenas pela Fepam. No entanto, no último ano revisamos portarias e propomos inovações, com o foco em desburocratizar, sem descuidar da proteção do meio ambiente”, esclareceu.
Durante a live, Giovana apresentou alguns pontos específicos da Portaria Conjunta da Fepam e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) 3/2020, que estabelece critérios e procedimentos para a construção do termo de cooperação. Além disso, demonstrou, por meio de um passo a passo, como as prefeituras devem preencher o cadastro no site.
O vídeo completo pode ser acessado pelos perfis da Fepam no Facebook e no YouTube.
Texto: Bárbara Corrêa/Ascom Fepam
Edição: Secom
