A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu a Licença de Operação (LO) para atividade de geração de hidroeletricidade na Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Morro Grande, localizada no rio Ituim, no município de Muitos Capões. A autorização foi concedida na sexta-feira (9/10), por meio de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima).
As atividades da hidrelétrica estão previstas para se iniciar nesta quinta-feira (15/10), após a liberação da operação comercial pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A previsão de geração de energia é de 9,8 megawatts (MW). Até o momento, durante o processo de estudo, instalação e implantação da Morro Grande, foram gerados cerca de 1.500 empregos.
É mais um empreendimento resultante da gestão integrada entre a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e a Fepam. De acordo com o secretário adjunto, Paulo Pereira, periodicamente os responsáveis se reúnem para acompanhar a execução das obras, obedecendo a um plano de trabalho.
“Com esta dinâmica estabelecida, abrindo diálogo entre gestores públicos, equipes de licenciamento e investidores, foi possível avançar em obras de infraestrutura no RS, garantindo desenvolvimento, mais qualidade de vida às comunidades, e geração de emprego e renda”, ressalta Paulo Pereira.
Para o secretário Artur Lemos Júnior, empreendimentos como estes reafirmam o propósito da atual gestão em unificar as pastas de meio ambiente e infraestrutura. “Acreditamos que o desenvolvimento socioeconômico acontece em harmonia com o meio ambiente, onde o primeiro garante melhores condições de proteger nossos recursos hídricos e biodiversidade. Por isso, optamos pela união das secretarias que endereçam infraestutura e meio ambiente no início desta gestão. Projetos como este comprovam que estamos no caminho certo. É com muito diálogo, planejamento e análise que garantimos a efetividade de projetos estruturantes, entregando o melhor aos gaúchos”, afirma.
Além de licenciar a operação da atividade, a LO emitida pela Fepam dispõe sobre questões como a preservação e conservação ambiental da área do empreendimento, o manejo da fauna local e a supervisão ambiental. A licença estabelece critérios quanto ao solo, efluentes líquidos, resíduos sólidos entre outros.
Texto: Bárbara Corrêa e Laura Maria/Ascom Sema
Edição: Secom
