Os estados brasileiros agora poderão realizar audiências públicas de forma on-line, dentro do processo de licenciamento ambiental. A medida será adotada durante o período de pandemia. A sugestão, de iniciativa da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), foi defendida pelo secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul, Artur Lemos Júnior, e votada na manhã de quarta-feira (22/7) em videoconferência promovida pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Assim como o Rio Grande do Sul, conselheiros dos estados do Piauí, Maranhão, Tocantins e Rio de Janeiro solicitaram a realização das audiências públicas virtuais em caráter excepcional e temporário, enquanto o Decreto Legislativo 6/2020, que dispõe sobre o estado de calamidade pública, estiver em vigor.
“Entendemos que é fundamental seguirmos com as atividades, e diversos pedidos de licenciamento demandam audiência pública. Respeitando e preservando a saúde dos brasileiros, sugerimos a realização de audiências para licenciamento ambiental de forma virtual, assegurando ampla divulgação e acesso a todos os interessados, sempre respeitando o regramento previsto na Resolução do Conama 9/1987”, ressaltou Lemos.
A 134ª reunião foi transmitida ao vivo pelo canal do Ministério do Meio Ambiente (MMA) no Youtube. Outras iniciativas estiveram em pauta, entre elas a apresentação dos nomes para presidência das câmaras técnicas de Biodiversidade, Áreas Protegidas, Florestas e Educação Ambiental, além de Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial.
Durante o encontro, também houve a revisão da Resolução 375/06, que define critérios e procedimentos para o uso agrícola de lodos de esgoto gerados em estações de tratamento de esgoto sanitário e seus produtos derivados e a proposta de resolução para disciplinar a utilização sustentável das abelhas nativas sem ferrão em meliponicultura.
Confira aqui o encontro completo.
Texto: Bárbara Corrêa/Ascom Sema
Edição: Secom
