O retorno gradual das aulas presenciais na Rede Estadual de Ensino começa a partir desta terça-feira (20/10). Nesta primeira etapa, que contempla os estudantes do Ensino Médio e do Ensino Técnico, cerca de 300 mil alunos poderão retomar as atividades.
Para receber os estudantes, as escolas devem seguir os protocolos sanitários estabelecidos na Portaria Conjunta 1/2020, publicada pela Secretaria Estadual de Saúde e pela Secretaria Estadual da Educação, e no modelo de Distanciamento Controlado do governo do Estado.
As aulas ocorrem mediante revezamento de alunos, com a divisão da turma, sendo permitida a presença de no máximo 50% dos estudantes. O revezamento pode ocorrer com os grupos se alternando diariamente ou semanalmente.
Conforme o secretário da Educação, Faisal Karam, o Estado trabalha, juntamente às demais entidades representativas de educação municipais e privadas, para que o retorno das aulas presenciais ocorra da forma mais segura possível, sempre priorizando o bem-estar de alunos, professores e servidores.
“Foram praticamente cinco meses de reuniões e de amplas discussões sobre o retorno presencial. Queremos oferecer suporte para os estudantes que mais precisam manter o desenvolvimento e o aprendizado, fortalecer o vínculo com a comunidade escolar e evitar o abandono e a evasão escolar na Rede Estadual de Ensino”, destaca.
De acordo com o secretário, começou a distribuição dos equipamentos de proteção individual (EPIs) e materiais de higienização nas 30 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs). “As instituições de ensino estão recebendo todos os insumos necessários, ao longo do mês de outubro, em cumprimento aos protocolos sanitários necessários para o retorno das aulas presenciais”, reitera Faisal Karam.
EPIs e materiais de higienização
Na Escola Estadual Técnica São João Batista, localizada no município de Montenegro, na 2ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), neste primeiro dia de retorno das aulas presenciais muitos estudantes compareceram.
“Nossa instituição atende alunos que pertencem ao Ensino Médio e aos cursos de Ensino Técnico de Química e Eletrotécnica. Estamos com toda a estrutura pronta para recebê-los. Desde a formação do COE Local [Centros de Operações de Emergência em Saúde para a Educação] até as adaptações aos protocolos sanitários”, conta a diretora Juliana Cabreira Bender.
O Colégio Estadual Dom João Becker, em Porto Alegre, na 1ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), também está pronto e recebeu estudantes matriculados no Ensino Médio e nos cursos Técnicos de Química e Informática.
Conforme o vice-diretor José Cláudio Cardozo, além dos equipamentos adquiridos com verba da Autonomia Financeira (valor repassado mensalmente às direções das instituições de ensino do Estado), a escola recebeu, na sexta-feira passada (16/10), EPIs do governo do Estado (máscaras, álcool gel, termômetros e materiais de higienização dos ambientes).
“Estamos 100% preparados para receber nossos estudantes. Temos toda a estrutura que foi oferecida pelo governo do Estado desde o início da pandemia. Este reforço da chegada dos materiais, que foram entregues na última semana, vai nos ajudar ainda mais a dar a segurança necessária aos professores, servidores, alunos, pais e comunidade escolar”, afirma Cardozo.
Requisitos para retorno das aulas presenciais
A Secretaria Estadual da Educação reforça que as escolas que não receberam ainda os EPIs e itens de higienização, não estiverem adaptadas aos protocolos sanitários e não tiverem seu Planos de Contingência previamente elaborados com os Centros de Operações de Emergência em Saúde para a Educação (COEs) não estão autorizadas a receber estudantes para aulas presenciais e permanecerão no ensino remoto.
Obrigatórios para o retorno das atividades presenciais no Rio Grande do Sul, os EPIs e materiais de higienização estarão presentes na rotina das escolas. Desde o período de convocação dos professores para a preparação do retorno das aulas presenciais, as escolas realizam a aquisição de materiais exclusivamente para esse período, por meio da Autonomia Financeira. Desta maneira, as escolas puderam adquirir máscaras, álcool gel e produtos de limpeza, por exemplo, de modo a garantir a segurança de professores e equipes diretivas enquanto a entrega dos materiais comprados pelo Estado está em curso.
Para o retorno das aulas presenciais, o Estado fez um investimento extra de R$ 270 milhões para aprendizagem, capacitação, aquisição de equipamentos de proteção e materiais de desinfecção e contratação de professores e profissionais de apoio (serventes e merendeiras). Especificamente para a compra de EPIs e materiais de higienização, que serão utilizados por alunos e professores ao longo das aulas presenciais, o governo destinou R$ 15,3 milhões.
Cronograma de retorno das aulas presenciais na Rede Estadual de Ensino
• Ensino Médio e Ensino Técnico: a partir de 20 de outubro
• Ensino Fundamental – Anos Finais: a partir de 28 de outubro
• Ensino Fundamental – Anos Iniciais: a partir de 12 de novembro
Texto: Diego da Costa/Ascom Seduc
Edição: Secom
