SETHAS orienta obter o CredSolidário para empreendimentos de economia solidária

O CredSolidário, parceria da SETHAS com a AGN (Agência de Fomento do RN) foi lançado pela governadora Fátima Bezerra, nesta segunda-feira (28). Segundo ela, o pensamento do Governo do Estado está voltado também para os autônomos, que depende do seu trabalho formal.
 
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A Cartilha do Programa de Crédito da Economia Solidária (Credsolidário) da SETHAS / RN está disponível no site da Secretária (www.sethas.rn.gov.br), no link Documentos, abas Publicações. Ela orienta e estrutura projetos das (os) trabalhadoras (es) da Economia Solidária e contém o plano de investimento para acesso à política de microcrédito da AGN / RN.?

A necessidade de microcrédito através do plano de investimento deve apontar a destinação direta nas atividades produtivas e / ou comercialização do empreendimento ao qual a (o) trabalhadora (ou) é vinculada (o) e de acordo com a área atendida pelo programa de microcrédito.
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Para ter acesso ao crédito, o empreendimento deve fazer uma solicitação via SETHAS e a concessão de responsabilidade da AGN / RN que avalia se o proponente atende aos critérios aos critérios de avaliação de viabilidade.
 
De acordo com a subcoordenadora de Economia Solidária da SETHAS, Lidiane Freire, o CredSolidário vai atender uma demanda dos empreendimentos das (os) trabalhadoras (es) para aumentar a sua capacidade econômica de acesso a recursos para fazer investimentos das suas ações e das atividades .
 
ECOSOL
O Rio Grande do Norte tem cerca de 1.500 empreendimentos no Cadastro Nacional de Economia Solidária (CADSOL), e 40 subprojetos de Ecosol em 32 municípios financiados pelo Projeto Governo Cidadão com recursos do empréstimo do Banco Mundial. São R $ 9 milhões investidos em ramos de produção diversificados como construção e aparelhamento de unidades de beneficiamento de frutas e outros gêneros de alimentos, cozinhas comunitárias, galpões de reciclagem, minifábricas têxteis e de artesanato e outros.
 
Um convênio de R $ 3.217.443,00 da SETHAS com o Ministério da Cidadania executa o Projeto Economia Solidária RN, mantém ações integradas beneficiando 61 empreendimentos coletivos, sendo 11 direcionados à juventude em cinco, dos dez territórios de cidadania do RN.
 
O Governo do Estado também investiu R $ 1.542.000,00 na compra de 315 mil quilos de produtos da agricultura familiar e de economia solidária através do PECAFES (Programa Estadual de Compras da Agricultura Familiar e Economia Solidária) para a ação de segurança alimentar que garantiu a compra de 60 mil cestas básicas para o Programa RN Chega Junto, da SETHAS.
 
Em setembro de 2020 foi lançado o Plano Estadual de Economia Solidária que tem cartas de crédito no valor de R $ 3 mil a juros zero para educação, formação e assessoria técnica de projetos. A governadora Fátima Bezerra deu posse, também em setembro, ao Conselho Estadual de Economia Solidária e foi criado para o Sistema Estadual de Informação e Cadastro de Empreendimentos Solidários além da instalação de cinco Espaços de Referência em Economia Espaço Solidário nos territórios e uma Referência da Juventude que será inaugurado nesta sexta-feira (18) em Mossoró.
 
 
PROGRAMA CREDSOLIDÁRIO
 
O Programa de Crédito da Economia Solidária (Credsolidário) da SETHAS / RN orienta e estrutura projetos das (os) trabalhadoras (es) da Economia Solidária e contém o plano de investimento para acesso à política de microcrédito da AGN / RN.
        A necessidade do microcrédito através do plano de investimento deve apontar a destinação direta nas atividades produtivas e / ou de comercialização do empreendimento ao qual a (o) trabalhadora (ou) é vinculada (o) e de acordo com a área atendida pelo programa de microcrédito .
Para ter acesso ao crédito, o empreendimento deve obrigatoriamente fazer uma solicitação via SETHAS e a concessão de responsabilidade da AGN / RN que avalia se o proponente atende aos critérios nos critérios de avaliação de viabilidade.
 
 
Projetos apoiados pelo CREDSOLIDÁRIO:
a) Apoio ao capital de giro;
b) Investimento na produção e ou comercialização;
c) Estruturação e inovação de tecnologias.
 
Quem pode acessar o CREDSOLIDÁRIO?
        Trabalhador (a) de empreendimento que comprove sua vinculação na organização, produção e / ou comercialização em coletivos de Economia Solidária que está com atividades produtivas ativas, e que seu Cadastro de Pessoa Física – CPF não apresente restrições cadastrais no Banco Central ou SERASA (Centralização de Serviços dos Bancos).
 
Documentação necessária:
 
a) Declaração emitida pelo empreendimento correspondente, com reconhecimento de vínculo;
b) Cadastro de Empreendimentos de Economia Solidária – CADSOL ou Declaração de reconhecimento do Empreendimento no Conselho Estadual de Economia Solidária;
c) Identidade;
d) Cadastro de Pessoa Física – CPF;
e) Comprovação do estado civil (certidão de nascimento, certidão de casamento, certidão de casamento com averbação de divórcio e certidão de óbito);
f) Se casado / a, acrescentar Identidade e CPF do cônjuge;
 
g) Comprovante de residência:
 

• Os comprovantes de residência devem estar normais no mês atual ou o anterior;

• Os comprovantes de residência terão que ser nenhum nome do proponente / avalista, da mãe ou do pai;

• Serão comprovados de residência: endereços de remetentes comerciais como faturas de loja, de Avon, Natura, cartões de crédito, planos de saúde, energia e água (todos têm que conter CEP, nome do proponente / Avalista e dados atualizados);

 
h) Foto do empreendimento / estoque / produtos e / ou serviço:
 

• A foto tem que ser de acordo com a realidade do empreendimento;

• Foto panorâmica;

• As fotos não podem ser repetidas.

 
 
CONCESSÃO, METODOLOGIA E GARANTIAS:

1. CONCESSÃO AO CRÉDITO:

• Limite de financiamento: 3.000,00 (três mil reais);
• Juros de 1,5% ao mês se investimento e 1,7% ao mês se capital de giro (para os pagamentos em dia o juro é zero);
• Prazo para pagamento é de 12 meses.
 

1. METODOLOGIAS DE GARANTIA:

 
 • Garantia: avalista (permitido Individual com avalista / aval solidário)
 
2.1 INDIVIDUAL COM AVALISTA:

• Quando uma garantia para o indivíduo necessita de um avalista com renda comprovada;

• O avalista não pode ter cargo comissionado;

• O cônjuge não pode ser o avalista.  

 
2.2 AVAL SOLIDÁRIO: Concessão de crédito a grupo solidário (2 a 3 pessoas da mesma atividade produtiva / econômica);

• Quando uma garantia para em grupo, não há necessidade de um avalista;

• Um grupo com proponentes com uma mesma atividade, requisito apresentar estoques diferentes.

 
Passo a Passo para concessão do CREDSOLIDÁRIO:

1. A solicitação para acesso ao CREDSOLIDÁRIO será feita através da SETHAS, por meio da Subcoordenadoria da Economia Solidária;

2. Trabalhador (a) interessado (a) deve se dirigir à SETHAS, através dos contatos da Subcoordenadoria de Economia Solidária: telefone (84) 3190-0720 ou pelo endereço eletrônico [email protected] , manifestando o interesse, que através do preenchimento de cadastro será enviado para análise;

3. Sendo aprovado o cadastro na análise financeira será feia a convocação do (a) solicitante para preenchimento do plano de investimento (formulário) sob orientação do corpo técnico da dedução Subcoordenadoria e apresentação de documentos exigida;

4. A Subcoordenadoria encaminhará a documentação organizada à Agência de Fomento do RN (AGN-RN) para realização dos procedimentos de contratação do recurso.

5. Liberação do crédito e orientação técnica na aplicação do recurso.

 
Contatos:
Telefone (84) 3190-0720 ou pelo endereço eletrônico [email protected]