Com o objetivo de organizar a implantação dos consórcios interfederativos no RN, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) formalizou um convênio com a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte (Funcitern). Representantes das duas instituições e também da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) reuniram-se para redefinir o plano de trabalho para implementar os consórcios interfederativos.
O convênio entre a Sesap e Funcitern prevê apoio na estruturação necessária para viabilizar a implantação dos consórcios interfederativos. Dessa forma, serão realizados um diagnóstico situacional de forma regionalizada, baseado nas necessidades reais da população local e no perfil epidemiológico, bem como estudos de viabilidade, compreendendo aspectos institucionais, administrativos, econômicos e operacionais.
“O objetivo é avaliar a atual oferta de serviços, de demandas e a efetiva necessidade de saúde, de acordo com as peculiaridades regionais. Também estão contempladas no plano de trabalho as necessidades relacionadas à infraestrutura, recursos necessários, previsão de custos e modelo de gestão”, explicou a coordenadora de Redes de Atenção à Saúde da Sesap, Samara Dantas. Nos próximos dias está prevista a publicação de uma portaria governamental com a criação do Grupo de Trabalho dos Consórcios Interfederativos em Saúde.
Consórcios Interfederativos
A formação de consórcios é uma das alternativas de cooperação federativa de apoio e de fortalecimento da gestão, para o desenvolvimento de ações conjuntas e de objetivos de interesse comum, para melhoria da eficiência da prestação dos serviços públicos. Por meio dos consórcios podem ser realizadas parcerias, convênios, contratos e outros instrumentos similares, facilitando o financiamento e a gestão compartilhada dos serviços públicos de saúde numa perspectiva territorial. Dessa forma, torna-se possível organizar os serviços de forma integralizada e ampliada, com maior eficácia e eficiência.
