O Rio Grande do Norte é o primeiro estado brasileiro a fazer uma reunião virtual com gestores(as), técnicos(as) e trabalhadores(as) do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) sobre os planos municipais de contingência nestes tempos de pandemia, que abriu a I Semana de Vigilância Socioassistencial do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira, 30.
A observação foi feita pela ex-ministra do Desenvolvimento Social, Márcia Lopes, na webconferência Planos de Contingência na Gestão do SUAS em Tempos de Pandemia, na abertura da Semana promovida pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas).
Participaram da webconferência 135 dos 167 municípios convidados para o evento que teve 285 pessoas inscritas. A atividade teve um pico de 169 pessoas online.
Márcia Lopes destacou que trabalhadores(as) do SUAS são essenciais para o acolhimentos à população mais vulnerável socialmente neste momento de pandemia, onde o público atendido pelo sistema socioassistencial vai além dos inscritos no Cadastro Único pois entraram neste perfil de desassistidos, as pessoas que perderam seus empregos e que tiveram que fechar suas atividades no trabalho informal. “Toda a população tem que ser atingida (com as ações socioassistenciais) e protegida”, enfatizou.
A gestão municipal da vigilância socioassistencial é responsável pela elaboração de planos de contingência na área e, neste momento, são essenciais na sensibilização dos(as) prefeitos(as), câmaras municipais e da população sobre a necessidade de se implementar e executar Planos de Contingência com os recursos emergenciais e os que estão disponíveis para o atendimento aos mais necessitados, pontuou a ex-ministra.
A secretária da Sethas, Iris Oliveira, destacou o papel importante da Gestão SUAS no momento excepcional da pandemia e que os planos são meios de se auxiliar a atravessar a contingência da melhor forma possível.
Márcia Lopes explicou que a vigilância assistencial deve estar em permanente análise da realidade e que através dos técnicos(as) do SUAS é preciso conhecer a realidade, as demandas da população mais vulnerável para saber quanto custa atendê-la, independentemente da disponibilidade de recursos.
De acordo com ela, o levantamento da situação dos vulneráveis vai dar subsídios para que as prefeituras e câmaras desenvolvam ações socioassistenciais. A partir do quadro encontrado e com o Plano de Contingência na Gestão do SUAS em Tempos de Pandemia, disponibilizado no site da Sethas, no link Documentos, aba Publicações, será possível direcionar as políticas socioassistenciais. Segundo a ex-ministra é preciso dialogar com prefeitos, secretários de saúde, câmara dos vereadores e mostrar que o Plano de Contingência é um instrumento de trabalho para a assistência social.
“O objetivo é assegurar acesso e proteção da população aos serviços e benefícios da assistência social mediante a pandemia da CODID 19”, explicou. O Plano é um direcionamento mas cada municípios tem que encontrar a melhor forma de implantá-lo.
SEMANA
A I Semana de Vigilância Socioassistencial do Rio Grande do Norte começou dia 30 de junho e vai até 09 de julho. Será integralmente virtual em cumprimento às determinações das autoridades sanitárias e aos decretos estaduais sobre isolamento social
O evento é uma ação do Governo do Estado desenvolvida pela Coordenadoria da Gestão SUAS (COGESUAS) da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas).
A Semana foi elaborada pela equipe de Vigilância Socioassistencial da COGESUAS faz parte das ações de capacitação do Governo do Estado direcionadas aos 167 municípios do RN e será composto por atividades em três modalidades: (1) Palestra sobre planos de contingência na gestão do SUAS em tempos de pandemia; (2) Reuniões territoriais – Sala virtual de escuta; (3) Palestra sobre Vigilância socioassistencial em tempos de pandemia.
Os links para as reuniões territoriais serão encaminhados via e-mail e por contatos pessoais via whatsapp e as inscrições para as palestras podem ser realizadas por links.
Palestra 1 – Credenciamento – Sala virtual 01: Tema – Planos de Contingência na Gestão do SUAS em tempos de pandemia.Atividade voltada para profissionais e gestores(as) do SUAS do RN. Será realizada no dia 30/06/2020, das 16h às 17h30, com participação de Márcia Lopes , ex-ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A mediação será feita pela Secretária da SETHAS – RN, Iris Oliveira.
Palestra 2– Credenciamento – Sala virtual 02: Tema – Vigilância Socioassistencial em Tempos de Pandemia.
Atividade voltada para a Vigilância Socioassistencial do RN. Será realizada no dia 09/07/2020, das 16h às 17h30, com a participação de Edvânia Freitas, chefe de Programas Sociais da SEMTAS de Macaíba, e Elizângela Cardoso, coordenadora de Estudos e Projetos da COGESUAS/RN.
