Para marcar o Dia Mundial de Combate à Desertificação, o Governo do RN promoveu um encontro para tratar ações de combate a esse fenômeno e da Lei que institui a Política Estadual de Combate e Prevenção à Desertificação no Estado do Rio Grande do Norte. A iniciativa ocorreu a partir da parceria entre o Projeto Governo Cidadão e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e se deu em ambiente virtual, na manhã desta quarta-feira (17).
O evento foi aberto pelo coordenador de Meio Ambiente e Saneamento da Semarh, Robson Henrique Silva, que chamou todos à reflexão para o problema da desertificação, bem como para as alternativas que o Estado dispõe para combatê-lo. Ações que estão sendo desenvolvidas pelo Projeto Piloto de Combate à Desertificação desenvolvido no Seridó, com a aplicação de mais de R$ 3 milhões, viabilizados pelo acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial. Essas iniciativas buscam reduzir e mitigar os efeitos da degradação em uma grande frente de combate.
Na ocasião, as experiências exitosas desenvolvidas em nove associações dos municípios de Carnaúba dos Dantas, Parelhas e Equador, que beneficiam cerca de 700 agricultores e produtores rurais, foram apresentadas pela coordenadora do Núcleo de Gestão Ambiental do Projeto Governo Cidadão, Andréa Batista.
“A partir dessas resoluções desenvolvidas no piloto, criamos referências e experiências agrícolas que devem ser replicadas para além dessas comunidades do Seridó. Precisamos que sejam implementadas nas demais regiões do semiárido norte-rio-grandense onde o problema de desertificação já é amplamente identificado. Para isso, é preciso que essas resoluções se transformem em políticas públicas”, explicou o secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro.
LEI DE COMBATE E PREVENÇÃO À DESERTIFICAÇÃO NO RN
O Rio Grande do Norte já possui um importante instrumento de orientação à implementação dessas políticas. Trata-se da Lei de nº 10.154/2017, do então deputado estadual, Fernando Mineiro, que institui a Política Estadual de Combate à Desertificação.
Para tirá-la do papel, o próximo passo é a criação do Conselho Deliberativo de Combate à Desertificação, por meio de articulação da Semarh, que será composto por representantes de órgãos públicos (Semarh, Emater, ALRN e mais um representante do Poder Executivo estadual), acadêmicos (UFRN, UERN e IFRN), bem como da sociedade civil (ONGs, empresas e comunidades rurais diretamente afetadas).
Entre outras atribuições, esse conselho será o responsável pela gestão e formulação da Política Estadual de Combate à Desertificação, além da fiscalização do Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação de seus Efeitos (PAE – RN) e da intermediação entre os poderes públicos federal, estadual e municipais.
O secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN, João Maria Cavalcanti, lembra que desde o início da atual gestão o Governo do RN tem priorizado um trabalho integrado que une todas as ações de uma área visando a sinergia de esforços para que estas ganhem força.
“Um evento como este, que reúne Semarh, Idema, Projeto Governo Cidadão e ainda ouve os atores externos como academia e sociedade, vai convergir atitudes de combate à desertificação para dentro de uma Lei que já existe e traz maiores possibilidades de efetividade nas ações. E essa é a intenção da Semarh”, reforçou João Maria.
Trazendo as contribuições de suas pastas e setores para a problemática em questão, ainda participaram do evento o coordenador do Núcleo de Gestão de Unidades de Conservação do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (NUC/IDEMA), Rafael Camilo Laia; a subcoordenadora de meio ambiente da Semarh, Marina Antogiovani; e a pesquisadora da Semarh, Lídia Gabriela.
