- ASSECOM/RN – Sandro Menezes
- A construção dessas políticas conta com instituições e órgãos do Estado
O Governo do Rio Grande do Norte vem conduzindo a elaboração de políticas ambientais como forma de inserir a realidade do estado no contexto das transformações globais que afetam o meio ambiente. Dentro de uma agenda que foi criada, visando uma gestão sustentável do RN, o processo de implementação dessas políticas, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), inclui temas como reúso de água, gestão de resíduos sólidos, combate à desertificação, mudanças climáticas, conservação de áreas e educação ambiental.
A construção dessas políticas conta com representantes de instituições e órgãos do estado, bem como da sociedade civil, através de comissões que foram criadas por Portarias. Fazem parte das comissões o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), o Instituto de Gestão das Águas (IGARN), a Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte (CAERN), a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, entidades acadêmicas, como a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federam Rural do Semiárido (UFERSA), Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), além da sociedade civil organizada, como a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN) e a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES). Com as medidas de enfrentamento à pandemia, os trabalhos vêm sendo conduzidos nos moldes virtuais.
“Deveremos ter o olhar dos profissionais e especialistas que fazem parte das comissões, num primeiro momento de construção, e posteriormente as minutas serão disponibilizadas para a devida consulta pública, como é o caso agora das minutas sobre reuso de água e resíduos sólidos que já foram discutidas em evento on line aberto ao público e se encontram disponíveis, no site da SEMARH, para recebimento de contribuições pelos próximos 30 dias”, explicou o Coordenador da Coordenadoria de Meio Ambiente e Saneamento (Comeas), Robson Henrique.
O secretário de estado de meio ambiente e dos recursos hídricos, João Maria Cavalcanti ressalta que políticas públicas estruturantes são as que geram benefícios para populações atuais e gerações futuras, e que “esse é um dos legados que a gestão da Professora Fátima Bezerra quer deixar para o povo norte-rio-grandense… nessa perspectiva, as Políticas Públicas Ambientais (PAPs) que estão sob a responsabilidade da SEMARH estão sendo desenvolvidas para gerar benefícios duráveis para a comunidade do Rio Grande do Norte como um todo”, completa o titular da pasta.
Participação social na construção das PAPs
A participação social nos processos decisórios do estado é uma marca da gestão da Governadora Fátima Bezerra. Somente nos últimos 15 dias, dois eventos abertos à sociedade para discussão de Minutas de Leis aconteceram, sendo o primeiro realizado no dia 21/10 e o segundo, no dia 05/11, os quais foram debatidas as políticas estaduais que dispõem sobre reúso de água e resíduos sólidos, respectivamente. Os dois documentos estão em construção e disponíveis para consulta e participação pública, no site da SEMARH, pelo período de 30 dias.
Aos que não puderam acompanhar os eventos, informamos que eles estão disponíveis para serem assistidos no canal de Youtube da Semarh.
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