O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e o Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Norte (CERAM/RN), assinou na manhã desta sexta-feira (03/07) o Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Natal (SEMTAS). O objetivo é abrir e manter o Centro de Acolhida e Referência para Refugiados, Apátridas e Migrantes (CARE/RN).
A finalidade do CARE/RN é reunir serviços públicos, agências internacionais e sociedade civil para o atendimento e acolhimento de pessoas de diversas nacionalidades em situação de vulnerabilidade na capital do Estado.
O CARE/RN, além de fazer o acolhimento provisório de famílias, deverá prestar assistência jurídica gratuita, agendamento de solicitação de refúgio, acompanhamento psicológico, aulas de português e cursos profissionalizantes. Esses serviços serão abertos de maneira gradual.
Para o Presidente do CERAM/RN,Thales Dantas, a assinatura do Termo de Cooperação entre Estado e Prefeitura representa a maturidade e responsabilidade do Governo do Estado em conduzir as ações em prol da vida das pessoas refugiadas e migrantes no Rio Grande do Norte. “Somente unidos, em rede, é que o Poder Público garante direitos e melhora as condições de vida dessa população”, ressaltou.
