Nos seis primeiros meses de 2020, a Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) executou 62 contratos para equipagem, modernização e custeio do sistema prisional do Estado, totalizando R$ 39,2 milhões em recursos, um recorde na pasta. É um aumento de número de contratos da ordem de 218% se comparado a todo ano de 2017, quando o sistema estava em crise e sob intervenção.
Entre os contratos, destaque para a aquisição de oito equipamentos de bobyscan para a revista pessoal sem contato físico, completando a instalação em todas as unidades prisionais do Estado; a compra de equipamentos para aparelhar consultórios médicos e odontológicos das unidades de saúde prisional; obtenção de computadores e equipamentos para videoconferências, e a locação de 1.500 tornozeleiras eletrônicas. “Estamos tirando um atraso de dez anos no sistema prisional”, comemorou o titular da Seap, Pedro Florêncio Filho.
Também foram contemplados a alimentação dos policiais penais por meio de vale-alimentação, uma pauta antiga da categoria, a alimentação dos internos, e aquisições de 4.200 colchões para os dormitórios dos servidores e internos. Compra de remédios, insumos para prevenção e combate ao novo coronavírus, equipamentos para levar trabalho e educação aos apenados, bem como a reestruturação do sistema de abastecimento de água de sete unidades prisionais também foram executados nos contratos do primeiro semestre de 2020. “Os números confirmam que estamos avançando com o sistema mais seguro”, destacou o secretário.
Todos os contratos foram realizados pela Comissão Permanente de Licitações da Seap. Em levantamento feito pelo órgão, nos seis primeiros meses de 2020, num comparativo com os anos de 2016 a 2019, foram firmados mais contratos da ordem de 327% em relação a 2016; 218% em relação a 2017, 236% em relação a 2018 e 37% em comparação com todo ano passado. Em meio a pandemia do Covid-19 e com parte dos servidores trabalhando de forma remota, disse o secretário, é um feito notável.
Para o segundo semestre, a Seap vai avançar, entre tantos projetos, na modernização do sistema de comunicação e de segurança por monitoramento eletrônico CFTV nas principais unidades prisionais. Serão executados mais de R$ 20 milhões através de convênios para contemplar 21 veículos (caminhonetes, SUVs, caminhão, ônibus e ambulância), 50 fuzis caliber 5.56 mm, 42 escudos balísticos, 93 computadores, 321 rádios comunicadores, entre outros itens voltados a segurança das unidades prisionais. “Nosso projeto de videomonitoramento dará um ganho de modernização gigante para a Seap”, disse o secretário Pedro Florêncio.
