Em decorrência do Dia Internacional dos Direitos Humanos, nesta quinta-feira (10), o Governo do Rio Grande do Norte promoveu, por meio da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh) e em parceria com o Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania (Coedhuci/RN), o Seminário de Direitos Humanos.
A abertura do evento foi transmitida pelo Canal do Youtube do Governo do RN e contou com a participação de Cândida de Souza, representante do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania – COEDHUCI; Aluízio Matias, do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular – MDHMP; Deputada Estadual Isolda Dantas, representando a Assembleia Legislativa; Vereadora Júlia Arruda, representando a Câmara Municipal de Natal e os Senadores da Jean Paul Prates e Zenaide Maia. Além dos citados, participaram também a secretária de Estado Eveline Guerra (das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos), o secretário Pedro Florêncio (de Administração Penitenciária) e as adjuntas Márcia Gurgel (da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer) e Josiane Bezerra (do Trabalho, da habitação e da Assistência Social)
A titular da Semjidh, Eveline Guerra, destacou a necessidade da promoção de Direitos Humanos para a manutenção da democracia em uma sociedade e a importância da criação da Semjidh para a garantia desses direitos. ”Com o surgimento da Semjidh e das subsecretarias vinculadas a ela, dentre elas, a Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, a gestão estadual dispõe de uma ferramenta que fortalece, cada vez mais, o diálogo e a proteção dos direitos da nossa população” afirmou Eveline.
A iniciativa de realizar o Seminário Estadual de Direitos Humanos foi saudada pelos participantes da mesa de abertura. “Com o compromisso de cuidar do povo potiguar, principalmente, os que se encontram mais vulnerabilizados, o Governo do Estado com iniciativas como essa visa avançar na construção de uma cultura de conscientização e valorização dos Direitos Humanos”, comentou a delegada geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva. “O espaço de fala quando se trata de Direitos Humanos é muito importante, a partir desses espaços surgem as ideias, e delas que saem os casos concretos que precisamos tratar”, pontuou o Senador Jean Paul.
Em um segundo momento do evento, foi ministrada uma palestra com o tema “Direitos Humanos e a Democracia: Desafios e Cenários atuais”, pela professora Élida Lauris, coordenadora da Terra de Direitos UFRJ, doutora em Sociologia do Direito pela Universidade de Coimbra. A palestrante teceu comentários sobre o histórico de violação e os contextos nos quais a pauta dos Direitos Humanos se encontra ainda hoje, em paralelo à construção e manutenção de uma sociedade com valores democráticos.
Encerrando a programação do Seminário, foi realizada uma Roda de Conversa também transmitida no YouTube, com o tema: “Direitos Humanos e a Diversidade” Entre as temáticas abordadas foi levantado um debate dentro do contexto das mulheres, da juventude, da igualdade racial, da pessoa com deficiência, da população LGBTI+ e outros seguimentos. Entre as participações na Roda de Conversa, se fez presente o Observatório da População Infanto-Juvenil em Contextos de Violência – OBJUVI/UFRN; Centro Feminista 8 de Março; ONG Acuã, LabRural, Movimento Nacional da Polução em Situação de Rua.
Além de ter o propósito de ampliar a consciência e o entendimento relacionado às políticas de Direitos Humanos, o Seminário marca a conclusão da campanha dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher.
