- ASSECOM/IDEMA
A 43ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Conema), presidida pelo diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Leon Aguiar, foi realizada na manhã desta terça-feira (22). O encontro aconteceu por videoconferência, e reuniu representantes que compõem o Conselho.
Em pauta, aprovação da Ata da 42ª Reunião Extraordinária do Conema do dia 15 de setembro de 2020; posse dos representantes da Associação de Proteção e Conservação Ambiental Cabo de São Roque – APC Cabo de São Roque: Isadora Natália Rocha Barreto (Titular) e Lucas Gabriel Veríssimo Pinheiro da Silva (suplente); e apresentação do Programa de Concessões de Parques Naturais, pelo chefe do Departamento de Relacionamento com Governo Norte e Nordeste do BNDES, Ricardo Rodrigues.
Para o diretor geral do Idema, Leon Aguiar, desde o início da gestão, em 2019, o Idema tem buscado formar parcerias público-privadas no sentido de trazer novos investimentos. “Além disso, é importante reduzirmos os custos que o Estado possui para a gestão das Unidades e desenvolver novas práticas nessas áreas protegidas. O interesse do BNDES vai ao encontro das ações desenvolvidas pela gestão ambiental estadual. Em outubro nos reunimos com a governadora Fátima Bezerra para que a equipe do BNDES apresentasse a proposta e o encontro foi bastante positivo” afirmou.
O coordenador de Desenvolvimento Energéticodo do Estado, Hugo Fonseca, elogiou o nível da discussão durante a 43ª Reunião Extraordinária do Conema, apontando a Conservação da Natureza como fundamental para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. “Essa é uma grande característica do Governo, sempre buscando aliar o desenvolvimento econômico com o sustentável. Que todas as contribuições possam ser levantadas durante nossos projetos pensando num modelo de gestão sustentável, pensando sempre em longo prazo”, disse.
Na oportunidade, o supervisor do Núcleo de Gestão de Unidades de Conservação (Nuc/Idema), Rafael Laia, falou sobre duas Unidades de Conservação Estaduais com potencial para concessão: Parque Estadual Dunas do Natal “Jornalista Luiz Maria Alves” (PEDN) e o Parque Estadual Mata da Pipa (PEMP). De acordo com Rafael, “a concessão bem embasada tecnicamente e juridicamente de serviços como o de visitação pública são estratégias importantes para se focar o esforço da gestão em outras frentes, como o planejamento e avaliação do desempenho das Unidades de Conservação”, disse.
Estiveram presentes na reunião cerca de 50 participantes, entre eles, a equipe do Idema representada pelos setores do Núcleo de Gestão de Unidades de Conservação (NUC), Subcoordenadoria de Gerenciamento Costeiro (Sugerco), Parque das Dunas, Assessoria Técnica, Assessoria Jurídica, Associação Cabo de São Roque, Associação Potiguar Amigos da Natureza (ASPOAN), o Secretário de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), João Maria Cavalcanti, o Secretário Executivo do CONEMA, Robson Henrique, a Procuradora do Estado, Marjorie Madruga, o Deputado Sandro Pimentel, o secretário de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Hugo Fonseca, o representante da Fiern, Roberto Serquiz, entre outros participantes.
Além dos pontos principais, o grupo discutiu informes gerais sobre Políticas ambientais em tramitação: Política Estadual de Reúso não potável; Política Estadual de Resíduos Sólidos; Política Estadual de Mudanças Climáticas; Lei de Combate à Desertificação.
CONEMA
O CONEMA, presidido pelo titular da Semarh/RN, é formado por 22 instituições: Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Secretaria da Saúde Pública (Sesap), Secretaria do Planejamento e das Finanças (Seplan), Secretaria do Turismo (Setur), Secretaria do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Federação das Indústrias do Estado do RN (Fiern), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio/RN), Assembleia Legislativa do RN (ALRN), Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN), Federação dos Municípios do RN (Femurn) e representantes de ONGs, de instituições privadas e públicas de ensino superior, da sociedade civil e de secretários municipais do Meio Ambiente.
