A Secretaria de Estado, do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), por meio da coordenação da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (Cogesuas), concluiu mais uma etapa da construção do diagnóstico situacional sobre a realidade de oferta de serviços para Povos e Comunidades Tradicionais no Rio Grande do Norte.
O Relatório Técnico Proteção Social Básica no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para as Populações Rurais, Quilombolas e Indígenas está disponível no site da Sethas (www.sethas.rn.gov.br) , link Documentos, aba Publicações.
Este Relatório Técnico da vigilância socioassistencial da Cogesuas com a Coordenadoria de Estudos e Projetos da Sethas publiciza os resultados do levantamento realizado junto aos municípios do RN com o objetivo de identificar os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica voltados para as populações Rurais, Quilombolas e Indígenas.
Segundo a coordenadora de Estudos e Projetos da Sethas, Elizângela Cardoso, o levantamento tem a pretensão de subsidiar e ampliar o alcance da Política de Assistência Social para as populações Rurais no RN.
No início da construção do documento, em dezembro de 2019, a Vigilância Socioassistencial encaminhou aos municípios do RN, via endereço eletrônico, o Oficio de nº 01/2019 com o assunto: Solicitação de Informação. O ofício, destaca Elizângela Cardoso, foi o uma ferramenta de consulta para identificação de serviços socioassistenciais pela Proteção Social Básica – Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) realizados especificamente em território rural.
Simultaneamente foi feita uma consulta sobre a oferta diferenciada de serviços voltados aos povos Quilombolas e Indígenas e sobre o manuseio e registro dos serviços quanto à identificação da origem territorial dos usuários: rurais e urbanos. Alguns municípios não responderam todas as questões, ou apresentaram respostas incompletas.
A técnica pesquisadora da gestão do SUAS, Élida Joyce, explica que dos 167 municípios do RN, até o dia 11 de fevereiro de 2020, a equipe recebeu respostas de 72 municípios, ou 43% de participação do total geral do estado.
O levantamento possibilitou conhecer municípios que realizam e quais as ações de atendimentos e acompanhamentos nas comunidades-alvo no estado. “A aproximação e identificação dessas informações constituem-se como uma das etapas da construção de um diagnóstico situacional sobre a realidade da oferta de serviços para povos e comunidades tradicionais no RN”, informa a subcoordenadora da Proteção Social Básica da Sethas, Hellen Almeida.
