- Edileusa Martins/SEAD
- O 14º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte continua até amanhã, 04
O 14º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte (Congesp/RN) continuou, nesta quinta-feira (3), oportunizando aos mais de 1.300 participantes inscritos no evento uma profusão de debates e troca de experiências. Com uma programação intensa, os palestrantes convidados e servidores que apresentaram trabalhos científicos discutiram a temática da “Reinvenção da Gestão Pública: novos cenários, novos desafios”.
Desde 1º de dezembro, quando foi iniciado, o congresso já promoveu mais de 72 horas de conteúdo on-line, somando todas as suas atividades, entre conferências, mesas-redondas e sessões temáticas realizadas de forma simultânea.
“Home Office e Teletrabalho – novas formas de trabalho na gestão pública” foi o tema da palestra ministrada pela procuradora do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), Ileana Neiva Mousinho, sob mediação da chefe da Unidade Instrumental de Administração Geral da Secretaria de Estado da Administração (Sead), Clivanir Cassiano. O assunto tem sido bastante explorado em 2020, devido à modalidade do trabalho remoto ter servido como uma das alternativas para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.
Em sua apresentação, a Dra. Ileana fez uma explanação geral sobre as razões que resultaram na implantação do teletrabalho pelas organizações e afirmou que estas tem como obrigação atuarem para quebrar a cadeia de transmissão do coronavírus, minimizando as chances de contaminação e alastramento da doença. A procuradora destacou a experiência do MPT/RN com o home office e que é fundamental a existência de um programa de gestão do teletrabalho, no qual estejam estabelecidos os objetivos, metas, carga horária da jornada de trabalho remoto, entre outras competências. “O trabalho remoto não pode resultar na diminuição da produtividade do servidor. Os chefes têm a responsabilidade de cobrar e controlar os resultados previstos. Por isso a importância dos programas de gestão de teletrabalho, os quais estabeleçam metas possíveis a serem alcançadas”.
A palestrante comentou ainda sobre a Instrução Normativa nº 65, do Governo Federal, que definiu as orientações para a adoção do regime de teletrabalho nos órgãos e entidades da administração federal. Segundo Ileana, instruções semelhantes podem ser seguidas pelas demais esferas do poder público, entretanto com ressalvas, pois os programas de gestão para o teletrabalho devem ser elaborados para cada órgão de maneira específica, em virtude de suas particularidades. Além disso, a procuradora salientou que é preciso elaborá-los com base científica e articulados com os sindicatos dos trabalhadores. “Os programas baseados em critérios científicos e construídos de forma dialogada tendem a dar mais resultados”, considerou.
Concomitantemente à palestra, o 14º Congesp promoveu outras discussões em salas virtuais distintas. A “Experiência das Centrais de Compras” foi o tema debatido pelas procuradoras do Estado, Leila Cunha Lima e Ana Gabriela Ramos, juntamente com o advogado e coordenador do setor de Compras da Sead, Felipe Juvêncio. Os palestrantes abordaram, entre outros tópicos, os benefícios de centralizar as compras governamentais como a economia de escala, o fortalecimento da transparência, a redução do gasto público e a otimização do gerenciamento de informações.
Outros profissionais que participaram desse terceiro dia de congresso foram: as professoras doutoras da UFRN, Maria do Livramento Miranda e Raquel Silveira, que falaram sobre “Modernização e Inovação da Gestão Pública: balanço de experiências”; o gerente de Planejamento e Inteligência da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, Jackson De Toni, e o diretor-presidente da Fapern, Gilton Sampaio, com o tema “Desenvolvimento, Inovação e Empreendedorismo Local”; e o juiz federal no RN, Marco Bruno Miranda, e o professor doutor da UFRN, José Dionísio Gomes, que abordaram “A Gestão Pública no Combate à Corrupção”. Além desses, participaram ainda as deputadas federais Natália Bonavides (RN) e Lídice da Mata (BA), na mesa-redonda “Democracia e Fake News”, e o doutor em Filosofia e ex-ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, que palestrou sobre “Ética e Conflitos de Interesses na Gestão Pública no Brasil”.
Mais programação
O terceiro dia do 14º Congesp deu continuidade também às apresentações dos casos de sucesso do Governo do Estado e exposições dos trabalhos científicos iniciados no dia anterior do evento. A programação da manhã contemplou as participações da Controladoria Geral do RN (Control) e das Secretarias da Saúde Pública (Sesap) e das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh).
Os trabalhos da Sesap apresentados tiveram como temas: “As estratégias para provimento e qualificação de pessoal para enfrentamento da Covid-19” e a “Plataforma Regula RN”. Pela Semjidh, foram explanados os cases “Adequação das ações da CORDE na modalidade de teletrabalho” e “CREDJOVEM”. Já a Control expôs o trabalho “Gestão da LAI em tempos de pandemia – o caso do e-SIC RN”.
Na programação da tarde, autores de trabalhos que submeteram artigos e estudos científicos no evento fizeram apresentações. O congresso teve mais de cem trabalhos submetidos aprovados, os quais se dividiram através de sessões temáticas ou sessão de pôsteres.
O 14º Congesp é uma promoção da Secretaria de Estado da Administração e da Escola de Governo do Rio Grande do Norte. O encerramento será realizado nesta sexta (4) com duas conferências. A primeira, às 9h15, sob o tema “O Desafio no Mundo do Trabalho Pós-pandemia”, será ministrada pelo sociólogo Clemente Ganz Lúcio. A conferência final, marcada para às 10h30, repete o título da temática central da edição de 2020 do congresso – “A Reinvenção da Gestão Pública: novos cenários, novos desafios” – e será conduzida pelo professor doutor Ladislau Dowbor, referência nas áreas de Economia e Administração. Ambas as palestras serão transmitidas ao vivo nas redes sociais do Governo do RN.
Site do 14º Congesp: https://www.even3.com.br/14congesprn/
