Secretarias de Agricultura e Fazenda fiscalizam transporte de gado vivo
O Governo do Estado do Rio concluiu no domingo (25/10) a Operação Zebu III, que teve como objetivo identificar irregularidades no transporte de gado vivo. Iniciativa da Secretaria de Estado de Fazenda com apoio da Secretaria de Estado de Agricultura, a ação ocorreu em estradas dos municípios do Norte Fluminense, Miracema, Santo Antônio de Pádua, Itaperuna e Laje do Muriaé, e teve o apoio da Polícia Militar e da Operação Barreira Fiscal.
– Tanto a questão fiscal quanto a sanitária estão no radar das nossas atividades. O pecuarista precisa estar consciente da importância de seguir o que determina a legislação e permitir avanços para o estado – destaca Paulo Henrique de Moraes, superintendente de Defesa Agropecuária.
Os veículos com gado vivo como carga foram parados pelos auditores fiscais da Receita Estadual, que verificaram a emissão e a confiabilidade dos documentos fiscais e o pagamento do ICMS devido. Também foi feita a contagem dos animais para checar a veracidade das informações da documentação apresentada.
– O gado só pode circular se estiver com todos os documentos fiscais previstos em lei. Além disso, a quantidade de animais informada na nota precisa conferir com a quantidade que está no veículo – afirma Rodrigo Aguieiras, superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ.
A Operação Zebu III é parte do programa “Na Mira da Receita Estadual”, criado para fortalecer o combate à sonegação fiscal e à concorrência desleal, contribuindo para o aumento da arrecadação de impostos.
