Secretaria de Cultura chega a 40 projetos aprovados via Lei de Incentivo à Cultura em 2020
28 de setembro de 2020
Nesta segunda-feira (28), foram publicadas no Diário Oficial mais dez autorizações de patrocínio para projetos via Lei Estadual de Incentivo à Cultura. As aprovações foram realizadas pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa, após análise técnica das propostas. Serão beneficiados projetos tanto na capital, como o 2ª Black/ Ano II e o Festival de Teatro e Humor, quanto no interior, casos do Circo Viva e a 14ª FITA – Festa Internacional de Teatro de Angra dos Reis, que somam mais de R$ 5 milhões em incentivos.
Mesmo em um momento de pandemia da Covid-19, somente em 2020, mais de 40 projetos, com valor total de mais de R$ 26 milhões, já foram enquadrados na Lei de Incentivo à Cultura. As aprovações via renúncia fiscal destinam recursos para todo o estado. Até o momento, foram 25 projetos (62,5%) da capital e 15 (37,5%) do interior. Além disso, conforme a Lei 7.035/2015, um quinto do total das aprovações vai para o Fundo Estadual de Cultura, ferramenta que torna possível o fomento de outras iniciativas, como o edital Cultura Presente nas Redes.
– Ainda em um período de pandemia, a renúncia fiscal tem sido um investimento importante na cultura. Temos a preocupação de distribuir esses recursos para todo o estado, em projetos importantes para fomento do setor, o que garante o trabalho dos profissionais da cultura – disse Danielle Barros, secretária de Cultura e Economia Criativa.
Desde agosto, a secretaria adotou um novo formato para inscrição de projetos via Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Não há mais edital, o processo ficará aberto de março a novembro. Outra novidade é o sistema Desenvolve Cultura, que recebe as inscrições e abriga diversas informações para facilitar a busca por patrocínios via renúncia de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Todas as informações podem ser encontradas neste link: http://cultura.rj.gov.br/secec-novo-sistema-de-inscricoes-de-projetos-incentivados/
– Estamos tomando várias medidas para agilizar a autorização dos projetos via renúncia fiscal. A prova disso é que, em 2020, tivemos um crescimento no número de projetos inscritos incentivados, sendo 75% do total, diante de apenas 25% de projetos excepcionais – conta Danielle Barros.
Resumo de alguns projetos
2ª Black/Ano II
Vencedor no 31° Pre^mio Shell de Teatro RJ em 2019 na categoria inovação, o projeto 2ª Black – Ano II deverá ocupar o Teatro do Oi Futuro com trabalhos de 30 artistas negros em cena. A data ainda será definida por causa da pandemia da Covid-19.
Circo Viva
O projeto promovera´ espetáculos circenses e oficinas de malabarismos em parceria com escolas públicas, em cidades do interior, priorizando zonas rurais. A ideia é percorrer 12 municípios, dependendo da flexibilização da Covid-19.
Festival de Teatro e Humor
O Theatro Bangu Shopping deverá receber 30 apresentações artísticas de humor para todas as faixas etárias.
14ª edic¸a~o da FITA – Festa Internacional de Teatro de Angra dos Reis
O festival já é tradicional no município. Por causa da pandemia, o formato está sendo novamente elaborado pela organização.
