Proderj e Zoom viabilizam acesso gratuito a audiências públicas sobre concessão da Cedae
24 de junho de 2020
Uma parceria entre o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (Proderj) e a Zoom, empresa norte-americana de serviços de conferência remota, irá viabilizar 25 mil acessos gratuitos às audiências públicas online para apresentação e debate da proposta de nova modelagem para universalização dos serviços públicos de captação, abastecimento e tratamento de água e captação, tratamento e destinação final de esgotos sanitários em 64 municípios do Estado do Rio de Janeiro.
As audiências serão realizadas de forma virtual nos próximos dias 25 de junho e 06 de julho, através da plataforma Zoom, assegurando o direito à manifestação aos interessados. O link para o acesso às audiências públicas será disponibilizado no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/consultapublica, com até um dia de antecedência da realização de cada uma delas.
Atendendo a uma solicitação do Governo do Estado, o Proderj ficou responsável por analisar e indicar a melhor solução para conferências online dentre as disponíveis no mercado. Após muitas conversas com empresas do setor, a vice-presidência de Tecnologia (VPT) da autarquia chegou a um acordo com a Zoom. A operação não terá nenhum custo para o Governo do Estado.
Essa parceria entre possibilita ainda uma maior transparência sobre um debate público relevante e de interesse de toda a sociedade fluminense, uma vez que garantirá um grande número de acessos aos interessados no processo, o que não ocorreria se a audiência fosse realizada no modelo presencial.
– Viabilizar essa parceria com a Zoom para a realização das audiências públicas foi um grande desafio e reforça o papel do Proderj como órgão central de gerenciamento e agente fornecedor de serviços e infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TICs) para o Governo do Estado. Além disso, é uma importante colaboração para o debate sobre a universalização do saneamento básico no Estado do Rio – destacou o Presidente do Proderj, Mauro Farias.
Modelo de concessão
As audiências públicas contarão com a presença de especialistas, que irão detalhar as fases do processo de modelagem de concessão da Companhia Estadual de Águas e Esgoto do Rio de Janeiro (Cedae), desenvolvido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A área que abrange os 64 municípios atendidos pela Cedae será dividida em quatro blocos, com prazo de concessão de 35 anos. As concessões foram divididas de forma a equilibrar os custos e a arrecadação das concessionárias, com áreas já desenvolvidas, que exigem poucas obras de infraestrutura, e áreas onde haverá necessidade de mais intervenções.
Para cumprir as metas previstas nos contratos de concessão, a estimativa de investimentos dos operadores privados, em suas respectivas áreas de atuação, é de R$ 33,5 bilhões, que vão permitir que mais de 8,7 milhões de habitantes tenham acesso ao tratamento de esgoto e mais 1,6 milhão de habitantes tenham acesso à água tratada.
Os contratos de concessão preveem investimentos de R$ 1,7 bilhão em saneamento nas comunidades. A estimativa é de que sejam gerados mais de 46 mil empregos diretos e indiretos nas áreas concedidas até 2054. Com a universalização do esgotamento sanitário, estima-se que, em 30 anos, o Estado do Rio de Janeiro experimente valorização imobiliária da ordem de R$ 30 bilhões, além de R$ 1,6 bilhão de ganho adicional com renda do turismo (em valores de 2014).
