Procon-RJ fiscaliza estabelecimentos no Norte Fluminense
5 de março de 2021
Fiscais do Procon Estadual do Rio de Janeiro, orgão vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, realizaram ação de fiscalização em Macaé e Casimiro de Abreu, no Norte Fluminense, entre terça (02/03) e quinta-feira (04/03). A iniciativa foi deflagrada após pedido de autoridades locais, representantes da sociedade civil e da Alerj, além de denúncias de consumidores da região. O Procon Municipal de Macaé deu apoio à operação.
Ao todo, os fiscais vistoriaram cinco agências bancárias, um posto dos Correios, um posto de combustíveis, dois supermercados, uma instaladora de gás natural veicular e um depósito de gás GLP. Além disso, visitaram seis residências e um estabelecimento comercial para averiguar o serviço prestado pela Enel. A sede da concessionária também foi fiscalizada. Desses, 10 foram autuados, um ficou interditado e três cilindros de gás foram apreendidos. Na terça-feira também atuaram um posto de gasolina em Barra de São João, distrito de Casimiro de Abreu.
Os agentes do Procon-RJ estiveram em agências bancárias da Caixa Econômica Federal, Itaú, Banco do Brasil, Bradesco e Santander. Todas acabaram autuadas, e as principais infrações foram o tempo de espera superior ao permitido por lei, ausência de autenticação eletrônica no próprio documento, ausência de caixa preferencial e guarda-volumes e falta de informação clara ao consumidor sobre aceite de pagamentos.
Os fiscais descartaram 47,5 kg de alimentos foram descartados em dois supermercados por estarem vencidos ou sem informação sobre a data de manipulação de validade dos alimentos.
– É importante a orientação dos fornecedores, em especial os pequenos comerciantes, mas não podemos deixar de combater as irregularidades e fraudes contra os consumidores da região. O consumidor que é bem atendido e tem os seus direitos respeitados acaba retornando e se tornando um consumidor assíduo, o que é importante para o desenvolvimento da região e do turismo – disse o presidente do Procon-RJ, Cassio Coelho.
