Governo do Estado quer trazer polo industrial de fertilizantes para o Norte Fluminense
26 de março de 2021
O Governo do Estado celebrou a recente decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) de garantir, a partir de 2022, 1% de taxação para fertilizantes nacionais e importados, com progressão de 1% ao ano até 2025, totalizando 4%. A medida incentiva a criação de uma indústria nacional no Brasil, que é o maior importador de fertilizantes do mundo.
– No país do agronegócio, as importações são isentas de ICMS enquanto que o material feito aqui é taxado em um percentual entre 4,9% a 8,4%. A uniformização da alíquota evitará o tratamento diferenciado que vinha sendo dado ao produto importado e contribui para a competitividade do agronegócio – explica o secretário estadual de Fazenda, Guilherme Mercês.
A decisão reforça o planejamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais de criação de um cluster de fertilizantes no Norte Fluminense, em Açu. A intenção é aproveitar a grande oferta de gás natural da Bacia de Campos, já que esta é uma importante matéria-prima para esta indústria. Estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) indicam que existe demanda para pelo menos quatro grandes plantas de fertilizantes nitrogenados no Brasil.
– Existe a possibilidade de uma planta de fertilizantes ser instalada no Açu. O acesso ao gás natural é um dos fatores decisivos para a atração deste tipo de empreendimento. Sendo assim, a região Norte do estado passa a ser estratégica para este setor – afirma o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Leonardo Soares.
No ano passado, o Porto do Açu inseriu o Rio de Janeiro no mapa do mercado de fertilizantes nacional, com a movimentação de 44 mil toneladas do insumo.
– Esta decisão cria uma expectativa no mercado de crescimento de 35% da produção da indústria nacional de fertilizantes até 2025. E o Rio de Janeiro tem todas as condições de ser protagonista – garante Soares.
