Governo do Estado acelera processos de regularização fundiária por meio do Iterj
20 de agosto de 2020
Por Carolina Perez
Para grande parte da população, a casa própria é uma das principais metas de vida. Com o objetivo de acelerar os processos de regularização fundiária dos moradores de comunidades fluminenses, o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj), vinculado à Secretaria das Cidades, já concedeu, em 2020, 572 títulos. O documento equivale a um título de propriedade, com direito a inscrição no Registro Geral de Imóveis. A previsão, até o final deste ano, é que a legalização chegue a outras 2400 moradias informais.
– Regularização fundiária é prioridade na nossa gestão e, mais do que entregar um documento, estamos promovendo cidadania e garantindo o direito à moradia a muitas famílias. Só este ano, em meio à pandemia, entregamos quase mil títulos de propriedade – disse o secretário das Cidades, Juarez Fialho.
O processo se intensificou a partir da migração do Iterj para a Secretaria das Cidades, no final de 2019. A primeira grande ação sob a nova gestão foi realizada, em dezembro, em Arraial do Cabo, com a entrega de 120 títulos de Concessão de Uso para os moradores da comunidade do Morro da Boa Vista.
Segundo o presidente do órgão, Clebson Guilherme, o trabalho do Iterj é complexo: envolve o mapeamento da comunidade, a identificação de propriedade da área ocupada pelas moradias, junto aos cartórios de registro de imóveis, o cadastro e pesquisa socioeconômico das famílias, além do levantamento físico dos lotes.
– Quando os procedimentos da regularização fundiária de uma comunidade estão bem encaminhados, já é possível a emissão do Termo Administrativo de Comprovação de Posse e Moradia. Trata-se de um documento preliminar que antecede a titulação definitiva e está respaldado na Lei 13.465/2017 – disse Clebson.
Ações em 2020
Este ano, já foram feitas duas grandes ações: nas comunidades da Vila Capelinha, na capital fluminense, e do Preventório, em Niterói, na Região Metropolitana. A família da dona Maria Alexandre, de 75 anos, foi uma das 155 beneficiadas pelos títulos de posse entregues pelo Iterj.
– Por muitos anos, a gente esperava por esse documento. Passamos por muitas incertezas e eu, que fui mãe solteira com dois filhos, tinha muito medo de ser despejada e não ter lugar para morar. Hoje, já sou avó e, quando recebi o título, agradeci muito a Deus. Agora, podemos provar que temos algo – afirmou a moradora da Vila Capelinha, em Magalhães Bastos, na Zona Oeste do Rio.
O casal Márcia Regina de Souza, de 32 anos, e Claudemir de Souza, de 35, mora há uma década no Preventório, comunidade localizada na Zona Sul de Niterói. Ao receber o título de propriedade, Claudemir, que será pai em setembro, resumiu o sentimento.
– É muito gratificante receber este documento. A compra da nossa casa é fruto do meu trabalho. Por muito tempo, juntei minhas economias para comprar este terreno – comentou Claudemir, que trabalha como garçom em uma churrascaria. A esposa, Márcia Regina, emendou:
– É uma conquista e, com certeza, mais segurança para a nossa família.
Próximas ações
Já estão na programação do Iterj outras duas ações. Uma delas será nas comunidades Dom Mauro Morelli e Novo São Bento, ambas em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Só na primeira fase, 355 famílias que já têm seus cadastros atualizados receberão o título de propriedade de suas casas.
Haverá, ainda, outro mutirão de regularização fundiária, desta vez na Comunidade Engenho Velho, em Itaboraí, onde mais de 700 famílias receberão o tão sonhado título de propriedade. A iniciativa só foi possível em virtude de um termo de cooperação técnica entre a Secretaria das Cidades, a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Prefeitura de Itaboraí para dar início ao projeto, que será executado com recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional.
