Força-tarefa vai agilizar processos administrativos na PM
30 de julho de 2020
Com o objetivo de acelerar a conclusão de centenas de procedimentos disciplinares envolvendo policiais militares, o secretário de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro, Coronel Rogério Figueredo de Lacerda, determinou a criação de força-tarefa formada por uma equipe de assessores de Justiça e Disciplina para analisar, junto com a Corregedoria da Corporação, todos os processos administrativos que podem resultar na expulsão do policial militar ou sua absolvição e, consequentemente, no seu retorno ao serviço ordinário.
Em linhas gerais, a medida visa estratificar por grau de gravidade os processos administrativos disciplinares e liberar para a atividade fim os policiais que cometeram infrações menos graves. De acordo com o regulamento interno da Corporação, quando submetido a Conselho de Disciplina ou Comissão de Revisão Disciplinar, o policial militar é automaticamente afastado da atividade fim, perdendo inclusive a autorização para portar arma.
Além de liberar o contingente que tiver julgamento favorável para reforçar o policiamento nas ruas, a medida possibilitará, por outro lado, um desfecho mais rápido para aqueles policiais que cometeram desvios de conduta graves e inaceitáveis, acelerando o processo de exclusão.
– Reincorporando o grupo habilitado a atuar na atividade fim e eliminando os maus policiais, estaremos, ao mesmo tempo, ampliando nossa capacidade operacional e desonerando a folha de pagamento do estado – esclarece o Secretário Rogério Figueredo.
A força tarefa começou a trabalhar na prática na sexta-feira (24/07), com a criação do primeiro grupo de assessores do 2º CPA (Comando de Policiamento de Área), composto pelo chefe da Seção de Disciplina e Justiça de cada uma das cinco unidades operacionais subordinadas e de seus auxiliares diretos. Sob a supervisão da equipe da Corregedoria, os assessores analisarão o destino de processos de 12 policiais do 41º BPM (Irajá) que estão pendentes. Na sequência, serão analisados os processos de policiais militares dos demais batalhões subordinados ao 2º CPA (Comando de Policiamento de Área), responsável por parte da Zona Norte e Zona Oeste da capital.
Nas etapas seguintes, serão revisados os processos das demais unidades, seguindo o critério de divisão por CPA. A medida se estenderá ainda aos batalhões especializados e de operações especiais, assim todas as unidades administrativas da Corporação.
A estimativa do tempo de duração desse ciclo de revisão poderá ser feita a partir da conclusão do trabalho da primeira força tarefa.
