Dia Mundial do Refugiado: Governo tem ações de apoio à cidadania
20 de junho de 2020
“Encontrei um país que me acolheu e me deu estabilidade emocional. Consegui trazer para cá quase toda a minha família, 16 pessoas ao todo, entre filhos, netos e noras. Meus filhos estão formados aqui e têm suas próprias vidas. A luta valeu a pena. Tenho muito a agradecer ao Brasil e ao Rio de Janeiro”. Com estas palavras a colombiana Nelly Camacho Barbosa, de 58 anos, reflete sobre a vida nova no Rio de janeiro no Dia Mundial do Refugiado, comemorado neste sábado (20/6).
De acordo com a plataforma Empresas com Refugiados – criada pela ACNUR, a agência de refugiados da ONU -, no Brasil há mais de 48 mil refugiados reconhecidos e mais de 161 mil solicitações em trâmite. Somente no Estado do Rio, foram registrados 17.390 refugiados em 2019, de acordo com a PARES Caritas. As ações de apoio e acolhimento aos refugiados contam com apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH/RJ).
– Nossa equipe da Coordenadoria de Migração e Refúgio presta serviços aos refugiados que chegam ao Rio de Janeiro e outros municípios do estado, promovendo atendimento, construindo redes com outras instituições e procurando conscientizar a população sobre os direitos dessas pessoas -, afirmou a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Fernanda Titonel.
Mohammad Ossama Sharbaji, refugiado da Síria de 23 anos, também escolheu o Rio como casa, junto com a mulher, Melayne Sharbaji, e diz que está trabalhando para crescer cada vez mais no país.
– No Brasil e aqui no Rio de Janeiro, em comparação com meu país, é muito melhor. Consigo me manter a ajudar minha família de lá, graças a Deus. Ainda não consegui construir a vida que sonho, mas estou trabalhando para que isso se realize – afirmou o jovem, que também trabalha com comida típica de seu país.
Ações de apoio aos refugiados
O Estado do Rio de Janeiro foi o primeiro do país a possuir um plano de atendimento e atenção a refugiados e solicitantes de refúgio, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU). A iniciativa tem como objetivo principal diminuir as barreiras administrativas e facilitar o acesso desta população a serviços e políticas públicas, como educação e Sistema Único de Saúde (SUS).
O Plano Estadual de Políticas de Atenção aos Refugiados é orientado por seis diretrizes: documentação, educação, emprego e renda, moradia, saúde e ambiente sociocultural/conscientização da temática. Na prática, o documento cria mecanismos que reafirmam os direitos de refugiados e solicitantes de refúgio, facilitando sua integração no Rio de Janeiro.
O plano prevê a articulação das autoridades estaduais com universidades federais para facilitar a validação de diplomas, como também a inclusão desta população em cursos do Sistema Nacional de Empregos. Além disso, o plano prevê a sensibilização dos órgãos de Justiça, Polícia Federal, Civil e Militar, sobre os direitos dos refugiados.
A Coordenadoria de Migração e Refúgio da SEDSODH trabalha com os eixos de atuação estabelecidos pelo plano estadual. Em relação à saúde, por exemplo, criou um grupo de trabalho com a Secretaria de Estado de Saúde para o atendimento de demandas específicas da população refugiada e imigrante.
Sobre a documentação dessas pessoas, a Coordenadoria trabalha na renovação ou emissão de Protocolo de Solicitação de Refúgio e na emissão de CPF de refugiados ou carteiras de trabalho. Na área de educação, encaminha pedidos de equivalência de estudos para a Secretaria de Estado de Educação.
Em relação a emprego e renda, a SEDSODH mantém parcerias para fomentar novas oportunidades de trabalho junto a empresas e setores de RH, numa parceria com a Organização Internacional de Migração (OIM). O órgão lançou no estado da Plataforma Empresas com Refugiados, um espaço na internet para incentivar empresas a empregar refugiados e conectá-las com este público.
A Secretaria também trabalha no desenvolvimento do ambiente sócio-cultural desse público, dando, por exemplo, apoio institucional e/ou logístico para a Copa dos Refugiados Rio, em uma parceria com a ONG África do Coração, além da Feira Rio Refugia, que acontece desde 2017, marcando a semana Mundial do Refugiado.
